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Dissertação

{pt_PT=Terceirização de subsistemas municipais: Proposta de um contrato baseado em desempenho para a manutenção de estradas} {} EVALUATED

Detalhes: {pt=No contexto global de aumento generalizado de eficiência nos setores público e privado existe uma tendência para a terceirização de serviços. Esta tendência tem vindo a crescer a nível global e atualmente existem vários casos internacionais de terceirização dos sistemas de manutenção de estradas, onde o modelo que se distingue com resultados mais positivos é a aplicação de contratos baseados em desempenho. Em contexto nacional a terceirização que existe ao nível de manutenção de estradas está ligada às concessões de autoestradas e a contratos PPP, não existindo ainda a aplicação de PBCs neste setor. Sendo assim e tendo em conta os resultados das experiências internacionais torna-se imperativo que o modelo seja testado a nível nacional e que haja uma revisão da legislação de forma a possibilitar que os municípios façam uso deste modelo de contrato nas suas estradas. Assim, esta dissertação aborda este tema analisando vários casos internacionais e propondo as linhas gerais de um contrato PBC para a aplicação de um projeto piloto em manutenção de estradas. , en=In the global context of generalized efforts to increase efficiency in both private and public sectors there is a trend towards the outsourcing of services. This trend has been increasing globally and today there are several international cases of road maintenance outsourcing, where the model that stands out is the application of performance-based contracts. On a national level the road maintenance outsourcing that exists relates to highway concessions and public-private partnerships, so the pure application of performance-based contracts to road maintenance still doesn’t exist. This being the case and considering the results of the international experiences it becomes crucial to test the model on a national level and also to revise the legislature in order to allow municipalities to use this model of contract on their roads. This Master’s thesis contributes to the application of this model in Portugal by analysing several international cases and by proposing the general lines of a performance-based contract to be used in a pilot project of road maintenance. }
Keywords: {pt=terceirização; manutenção de estradas, indicadores de desempenho, contrato., en=outsourcing; road maintenance, performance indicators, contract.}

Discussão: junho 5, 2017, 11:0