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Disciplina

Fundamentos de Planeamento Territorial

Área

Área Científica de Sistemas Urbanos e Regionais > Planeamento Regional e Urbano

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Nível

Tem por base os seguintes elementos: Avaliação contínua (AC) - dois trabalhos em grupo (máximo 4 alunos). Exame Escrito (EE) - Nota mínima = 9,5 valores, caso contrário o aluno reprova. A nota final (NF) é dada por: NF = 0,5 x AC + 0,5 x EE; Se NF >16, o aluno ficará com 16 se não requerer exame oral (EO). No caso de realizar EO NF=EO se EO ≥ 16; caso contrário NF=16. Se EE for ≥ 9,5, o aluno poderá requerer um exame oral (EO), sendo nesse caso NF=EO.

Tipo

Não Estruturante

Regime

Semestral

Carga Horária

1º Semestre

Aula Teórica (T): 2.0 h/semana

Aula de Problemas (PB): 3.0 h/semana

Trabalho Autónomo: 98.0 h/semestre

Créditos ECTS:

Objectivos

− Compreensão do fenómeno urbano, do processo de urbanização e do seu enquadramento administrativo. − Compreensão introdutória do processo de planeamento à escala urbana e regional e princípios de ordenamento. − Análise e utilização dos instrumentos de gestão territorial nas suas diferentes escalas e processos de execução

Programa

0. Introdução ao Planeamento Territorial. O desenvolvimento sustentável das cidades. 1. A evolução do processo de urbanização da Humanidade e do ambiente construído. 2. A revolução industrial e a construção da cidade contemporânea europeia. Da cidade consolidada à metrópole e grandes conurbações urbanas. 3. As condições biofísicas e socioeconómicas e a sua influência na ocupação do território e na evolução dos espaços urbanos. 4. Principais problemas e desafios associados às áreas urbanas contemporâneas. 5. Elementos de demografia: localização, estrutura e evolução da população. Parâmetros e modelos de projecção. 6. Principais conceitos: Urbanismo, Urbanística e Urbanização; Planeamento Urbano e Ordenamento do Território; Políticas, Planos, Programas e Projectos. 7. A cidade como sistema: as diferentes leituras do espaço urbano. As forças que moldam o desenvolvimento dos sistemas urbanos e regionais. 8. Da cidade à região: região homogénea; região polarizada; região funcional; áreas metropolitanas. Áreas de influência: definição e modelos de delimitação. 9. A Administração Pública em Portugal: níveis, órgãos, atribuições e competências no ordenamento do território; financiamento e fiscalidade municipal. 10. Políticas e instrumentos. As orientações da UE e a LPSOTU (Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solo, de Ordenamento do Território e do Urbanismo) 11. Planeamento Estratégico. Governance. O planeamento territorial como um processo contínuo e cíclico. Avaliação e monitorização. 12. O Processo de Planeamento e a Gestão Urbanística.