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Dissertação

{pt_PT=Avaliação dos trabalhos a mais e prazos em obras de postos de combustíveis líquidos em zonas rurais de Moçambique} {} EVALUATED

Detalhes: {pt=Este trabalho avalia a ocorrência dos trabalhos a mais e incumprimento de prazos nas empreitadas públicas de Postos de Abastecimento de Combustíveis (PAC) líquidos nas zonas rurais de Moçambique. Para tal, 78 PAC líquidos foram analisados. Como metodologia, foi feita uma revisão de literatura sobre o quadro legal de empreitadas públicas em Moçambique e, no contexto internacional; estudos diversos sobre os desvios de custos e de prazos nas empreitadas; e o quadro legal dos PAC do país. Adicionalmente, foi realizado um estudo quantitativo aplicando um questionário aos técnicos da entidade contratante, empreiteiros, fiscais e projetistas. A modelação dos resultados foi efetuada através do software “Statistical Package for Social Sciences” versão 20. Como resultados, constatou-se que o quadro legal aborda os desvios à semelhança do contexto internacional. Os inquiridos, referem que, por um lado, há responsabilidades diferenciadas nos trabalhos a mais e nos desvios de prazos das empreitadas no que tange às ações da entidade contratante, empreiteiros, fiscalização e, dos fatores externos. Por outro lado, foi possível agrupar as causas dos trabalhos a mais e dos desvios de prazos em categorias, a saber: equipa projetista; contrato; planeamento; especificidade do projeto; gestão financeira; gestor do contrato; desobediência; capacidade técnica; condições climatéricas adversas; mudanças na legislação, etc. O estudo conclui que os projetos não cumprem com os prazos de entrega, tardando a entrega aos beneficiários e, em alguns casos, apresentam-se com trabalhos a mais acima do que o quadro legal do país prevê., en=This study evaluates the occurrence of overruns and delays to comply with the deadlines in public works contracts for the construction of fuel filling stations in rural areas of Mozambique. For this purpose, 78 fuel filling stations were analyzed in Mozambican rural areas. The methodology comprised a review of the literature on the legal framework of public works contracts in Mozambique as well as in the international context. Additionally, this study reviewed studies on deviations of costs and deadlines in construction contracts and on the legal framework of fuel filling station in Mozambique. A quantitative study was carried out using a questionnaire to different actors, namely, project’ owner, supervisors and designers. The analysis was modeled using Statistical Package for Social Sciences software version 20. As a result, this study reveals that in Mozambique as well as in the international context the legal framework on deviations from costs and deadlines is encouraging. The actors interviewed indicated there are differentiated responsibilities regarding to the deviations from costs and deadlines with respect to the actions of the project’ owner, contractors, supervisors and external factors. On the other hand, it was possible to aggregate overwork and delays to meet deadlines into the following categories: project’ members; project’ planning and management; project’ specificity; contract management; technical capacity, climate conditions, changes into the law framework, etc. This study concludes the projects do not meet the deadlines for delivers, and in some cases, as they represent an overruns unforeseen by the local law.}
Keywords: {pt=Posto de Combustíveis (PAC), Gestão de Contratos, Moçambique, Prazos, Trabalhos a Mais., en=Fuel filling station, Project management, delays, overruns, Mozambique.}

Discussão: setembro 22, 2017, 16:30