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Dissertação

{pt_PT=The delivery of high-speed rail projects through public-private partnerships; case studies from Portugal and Brazil} {} EVALUATED

Detalhes: {pt=A alta velocidade ferroviária continua a ser um desafio que se coloca em Portugal e no Brasil. Após anos a desenvolver estudos de viabilidade, ambos países avançaram com os seus projetos. Ambiciosos ou não, qualquer dos projetos ligava as suas duas principais cidades, e ainda, no caso Português, seria feita a ligação à rede europeia de alta velocidade, integrada na lista de corredores prioritários da rede europeia “TEN-T”. Os dois projetos, aproximadamente com a mesma extensão, foram lançados no mercado através de modelos de parceria-público privada (PPP); tiveram também, um mesmo destino - o seu adiamento “sine die” e a sua retirada da lista de prioridades dos respetivos governos. No presente trabalho, procura-se entender quais os motivos que levaram ao insucesso dos dois projetos, que inclusivamente chegaram a ter os seus concursos lançados e, no caso português, um contrato de concessão chegou a ser assinado. Uma comparação dos dois modelos é feita por métodos empíricos, sendo feita também uma comparação entre os dois modelos e outros casos de implantação de projetos de alta velocidade ferroviária através de PPP em diferentes países. No final conclui-se que os dois projetos foram justificadamente adiados por diversas razões, nomeadamente por erros de conceção nos modelos, alocação do risco, e pela desvirtuação dos projetos que foi ocorrendo ao longo do tempo, e por último, devido a uma séria crise financeira que abalou os dois países. São também apresentadas sugestões de alterações aos dois modelos, para a eventualidade do seu relançamento., en=High-speed rail (HSR) continues to be a challenge in Portugal and Brazil. After a few years of developing feasibility studies, both countries have moved forward with their projects. Ambitious or not, any of the projects aimed to connect its two main cities, and, in the Portuguese case, the project would connect the country to the European high-speed network, integrated in the list of priority corridors of the network "TEN-T". The two projects, approximately of the same length, were launched in the market through a private-public partnership scheme (PPP); having had also the same fate - the postponement "sine die" and the withdrawal from the list of priorities of both governments. In the present work, an attempt to understand the reasons that led to the failure of the two projects is made, which had even their tenders launched and, in the Portuguese case, one of the concession contracts signed. A comparison of the two models is done by empirical methods, and a comparison is also made between the two models and other international case studies of implementation of high speed railway projects through PPP schemes in different countries. At the end, conclusions about the justice of both projects cancellation are drawn, justified by a number of reasons, namely design mistakes, risk allocation and projects’ distortion over time, and finally, due to a serious financial crisis that affected both countries. Furthermore, suggestions for future changes in both models are presented, for the case of a relaunching. }
Keywords: {pt=Alta velocidade ferroviaria, parcerias publico privadas, Portugal, Brasil, partilha de risco, gestão de contratos, en=High-speed rail, public private partnership, Brazil, Portugal, contract management, risk allocation}

Discussão: junho 15, 2018, 12:0