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Disciplina

Direito e Sociologia do Ambiente

Área

Área Científica de Hidráulica, Ambiente e Recursos Hídricos > Ambiente

Activa nos planos curriculares

MEAmbi 2008 > MEAmbi 2008 > 1º Ciclo > Competências Transversais > Direito e Sociologia do Ambiente

LEAmb 2006 > LEAmb 2006 > 1º Ciclo > Competências Transversais > Direito e Sociologia do Ambiente

Nível

Para a componente de Direito, será realizado um teste escrito. As intervenções orais, em aula, serão também ponderadas na atribuição da nota final. Para a componente de Sociologia, a classificação será obtida pela ponderação de exame final (60%), e de um trabalho prático (40%). As componentes de Direito e Sociologia contribuem para a nota final com um peso de 50% cada.

Tipo

Não Estruturante

Regime

Semestral

Carga Horária

1º Semestre

Aula Teórica (T): 2.0 h/semana

Trabalho Autónomo: 56.0 h/semestre

Créditos ECTS:

Objectivos

Preparar o aluno fornecendo informação necessária e os instrumentos para a preparação das relações entre o ambiente e a sociedade e a compreensão da problemática jurídica no domínio do Ambiente.

Programa

Introdução ao Direito ao Ambiente; As Pré-Compreensões do Direito do Ambiente; As Fontes do Direito do Ambiente; Os Princípios do Direito do Ambiente; A Organização Administrativa do Ambiente ; Os Instrumentos de Protecção do Ambiente; O Controlo do Bom Comportamento Ambiental; A Responsabilidade por danos ecológicos; Um Case Study: O Caso da Suspensão da Obra do Túnel do Marquês; Natureza e Sociedade; Sociologia Geral. Sociologia do Ambiente; Pensamento Ecológico: Antropocentrismo – Ecocentrismo; Participação do Público nas questões Ambientais; Atitudes e Comportamentos: Novo Paradigma Ecológico; Formulação do Risco Ambiental. Definição social do risco; Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Modernidade e Globalização.