Disciplina
Políticas de Ambiente
Área
Área Científica de Hidráulica, Ambiente e Recursos Hídricos > Ambiente
Activa nos planos curriculares
MEAmbi 2008 > MEAmbi 2008 > 2º Ciclo > Perfil > Perfil de Gestão Ambiental > Tronco Comum > Políticas de Ambiente
MEAmb 2006 > MEAmb 2006 > 2º Ciclo > Perfil > Perfil de Gestão Ambiental > Tronco Comum > Políticas de Ambiente
Nível
Trabalho de Grupo sobre tema a seleccionar de entre os propostos: 40% Exame final, com consulta de apontamentos: 60%
Tipo
Não Estruturante
Regime
Semestral
Carga Horária
1º Semestre
2.0 h/semana
1.5 h/semana
77.0 h/semestre
Objectivos
Desenvolver competências para a formulação, implementação e controlo das políticas de ambiente e de desenvolvimento sustentável. Princípios fundamentais das políticas de ambiente. Conceito de desenvolvimento sustentável. As políticas de ambiente no quadro das Nações Unidas: problemas ambientais globais e de desenvolvimento sustentável. Instrumentos e instituições responsáveis pelas políticas de ambiente. Política Comunitária de Ambiente: princípios orientadores, programas de acção e políticas sectoriais. Instrumentos e instituições. Política de Ambiente em Portugal.
Programa
1. Políticas de Ambiente no Quadro Internacional: 1.1 dos primórdios a Estocolmo 1972 (Cimeira Mundial sobre Ambiente Humano). Os “limites do crescimento” e o desabrochar das políticas de ambiente. 1.2 de Estocolmo 1972 ao Rio 1992 (Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento). Declaração de Princípios do Rio e Agenda 21. O “nosso futuro comum” e a consolidação das políticas públicas de ambiente. 1.3 As grandes Convenções Internacionais de Ambiente: Convenção Quadro das Nações Unidas Sobre Alterações Climáticas e Protocolo de Quioto; Convenção sobre Diversidade Biológica; Convenção sobre a Camada de Ozono; Convenção sobre Combate à Desertificação. 1.4 do Rio 1992 a Joanesburgo 2002 (Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável): Os novos desafios globais, a redefinição de conceitos e a consolidação dos princípios das políticas de ambiente. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Os desafios pós Joanesburgo 2002. 1.5 As outras Convenções sobre Ambiente. 2. Políticas de Ambiente no Quadro da União Europeia: da política de mercado interno à consolidação da Política de Ambiente. A Agenda de Lisboa e a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável. 6º Programa de Acção de Ambiente. 3. Políticas de Ambiente a nível Nacional: Integração de Políticas. Instrumentos das políticas de ambiente.
Metodologia de avaliação
Trabalho de Grupo sobre tema a seleccionar de entre os propostos: 40% Exame final, com consulta de apontamentos: 60%
Pré-requisitos
Componente Laboratorial
Princípios Éticos
Componente de Programação e Computação
Componente de Competências Transversais
Bibliografia
Principal
WWF, UNEP-WCMC 2004 - Relatório Planeta Vivo
Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável - Plano de Implementação
Relatório do Estado do Ambiente 2001
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Caring for Climate: A Guide to the Climate Change Convention and the Kyoto Protocol
Climate Change Secretariat (UNFCCC)
A Guide to the Climate Change Convention anf its Kyoto Protocol
Climate Change Secretariat (UNFCC)
Programa Nacional para as Alterações Climáticas, Versão 2001
Comissão para as Alterações Climáticas
Plano Nacional para as Alterações Climáticas - Cenários e Esforço de Redução
Secretariat of the Convention on Biological Diversity, UNEP
Biosafety and the Environment - An Introduction to the Cartagena Protocol on Biosafety
The Secretariat of the Convention on Biological Diversity
Montreal, Quebec and Châtelaine, Switzerland
The Ozone Story Second Edition 2000
Vienna Convention for the Protection of the Ozone Layer
Secundária
Introdução ao Direito do Ambiente
OECD Environment Indicators - Development, Measurement and Use
Handbook for the International Treaties for the Protection of the Ozone Layer
Ozone Secretariat, United Nations Environment Programme
An Explanatory Guide to the Cartagena Protocol on Biosafety
Gland Switzerland and Cambridge UK
Biosafety and the Environment - An Introduction to the Cartagena Protocol on Biosafety
Secretariat of the Convention on Biological Diversity, United Nations Environment Programme
Montreal, Canada and Châtelaine, Switzerland
Proposta para um Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
An Explanatory Guide to the Cartagena Protocol on Biosafety
IUCN Environmental Policy and Law Paper No. 46, Cambridge, UK
Handbook for the International Treaties for the Protection of the Ozone Layer Sixth Edition
Environmental Effects of Ozone Depletion and its Interactions with Climate Change: 2002 Assessment