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Dissertação

Healthcare Public-Private Partnerships in Portugal: A strategic analysis to project and contract management EVALUATED

Detalhes: Portugal tem um sistema nacional de saúde completo e complexo, condicionado por um crescimento continuado de despesas. Princípios de New Public Management, associados à experiência internacional, impulsionaram o desenvolvimento de modelos de Parceria Público-Privada (PPP) com maior foco em performance e custo-benefício. A primeira vaga de PPPs, introduzida em 2001, utilizou um modelo inovador e integrado, associando a construção e gestão de infraestrutura hospitalar com a prestação de serviços clínicos. O aparecimento de investimentos em PPP para evitar restrições orçamentais demonstram uma falta de estratégia, com uma perspetiva governamental a curto prazo de contratos de duração até 30 anos. A incapacidade do setor público em gerir projetos e contratos complexos adequadamente tornou-se evidente com atrasos em processos, subestimação de custos e uso de consultoria externa para monitorização do contrato. Depois de uma fortemente criticada primeira vaga, que resultou em retornos da gestão clínica para a esfera pública, Portugal está atualmente a implementar a segunda vaga de PPPs hospitalares sem esta complexa componente. Em resposta, o estudo apresenta a primeira abordagem de gestão estratégica à gestão de PPPs hospitalares pelo setor público em Portugal. Concentrado primeiramente no enquadramento legal português, este trabalho desenvolve uma análise SWOT orgânica, integrando conhecimento de especialistas nacionais em PPPs. A formulação estratégica desenvolvida recomenda o preenchimento de lacunas de especialização em entidades públicas, a promoção de cooperação e responsabilização próximas do setor privado e revisão de abordagens à gestão de contratos, renegociações e análises de custo-benefício.
Keywords: Public-Private Partnership, Contract Management, Value for Money, SWOT, Strategic Management

Discussão: janeiro 25, 2021, 10:0