Bibliografia

Principal

  • Estabelece normas, critérios e objectivos de qualidade com a finalidade de proteger o meio aquático e melhorar a qualidade das águas em função dos seus principais usos (revoga o Decreto-Lei nº 74/90, de 7 de Março): DECRETO-LEI nº 236/98, de 1 de Agosto 1998 Imprensa Nacional e Casa da Moeda
  • Integrated Design and Operation of Water Treatment Facilities, 2th edition : SUSUMU KAWAMURA 2000 John Wiley & Sons, Inc., New York.
  • Transpõe para o direito interno, a Directiva nº 98/83/CE do Conselho, de 3 de Novembro, relativa à qualidade das águas para consumo humano: DECRETO-LEI Nº 243/01, de 5 de Setembro 2001 Imprensa Nacional e Casa da Moeda
  • Water Quality and Treatment - A Handbook of Community Water Supplies, 4th edition: AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION / AMERICAN SOCIETY OF CIVIL ENGINEERS 1990 McGraw Hill, Inc., New York
  • Water Treatment Plant Design, 3th edition: AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION / AMERICAN SOCIETY OF CIVIL ENGINEERS 1998 McGraw Hill, Inc., New York
  • Water Treatment Principles and Design: J. M. MONTGOMERY CONSULTING ENGINEERS INC. 1985 John Wiley & Sons, Inc, New York

Secundária

  • Physico-chemical Processes for Water Quality Control : WEBER, Walter J. 1972 Wiley-InterScience, New York
  • Processo de planeamento de recursos hídricos e elaboração e aprovação dos planos de recursos hídricos: DECRETO-LEI nº 45/94, 22 de Fevereiro 1994 Imprensa Nacional e Casa da Moeda
  • Regime de licenciamento da utilização do domínio hídrico, sob jurisdição do Instituto da Água: DECRETO-LEI nº 46/94, de 22 de Fevereiro 1994 Imprensa Nacional e Casa da Moeda
  • Regime económico e financeiro da utilização do domínio público hídrico, sob jurisdição do Instituto da Água: DECRETO-LEI nº 47/94, de 22 de Fevereiro 1994 Imprensa Nacional e Casa da Moeda
  • Regime jurídico da construção, exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação e tratamento de água para consumo público, quando atribuídos por concessão e aprovação das respectivas bases: DECRETO-LEI nº 319/94, de 24 de Dezembro 1994 Imprensa Nacional e Casa da Moeda
  • Regime jurídico da gestão das actividades de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos: DECRETO-LEI nº 379/93, de 5 de Novembro 1993 Imprensa Nacional e Casa da Moeda