Estabelece normas, critérios e objectivos de qualidade com a finalidade de proteger o meio aquático e melhorar a qualidade das águas em função dos seus principais usos (revoga o Decreto-Lei nº 74/90, de 7 de Março): DECRETO-LEI nº 236/98, de 1 de Agosto1998Imprensa Nacional e Casa da Moeda
Integrated Design and Operation of Water Treatment Facilities, 2th edition : SUSUMU KAWAMURA2000John Wiley & Sons, Inc., New York.
Transpõe para o direito interno, a Directiva nº 98/83/CE do Conselho, de 3 de Novembro, relativa à qualidade das águas para consumo humano: DECRETO-LEI Nº 243/01, de 5 de Setembro2001Imprensa Nacional e Casa da Moeda
Water Quality and Treatment - A Handbook of Community Water Supplies, 4th edition: AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION / AMERICAN SOCIETY OF CIVIL ENGINEERS1990McGraw Hill, Inc., New York
Water Treatment Plant Design, 3th edition: AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION / AMERICAN SOCIETY OF CIVIL ENGINEERS1998McGraw Hill, Inc., New York
Water Treatment Principles and Design: J. M. MONTGOMERY CONSULTING ENGINEERS INC.1985John Wiley & Sons, Inc, New York
Secundária
Physico-chemical Processes for Water Quality Control : WEBER, Walter J.1972Wiley-InterScience, New York
Processo de planeamento de recursos hídricos e elaboração e aprovação dos planos de recursos hídricos: DECRETO-LEI nº 45/94, 22 de Fevereiro1994Imprensa Nacional e Casa da Moeda
Regime de licenciamento da utilização do domínio hídrico, sob jurisdição do Instituto da Água: DECRETO-LEI nº 46/94, de 22 de Fevereiro 1994Imprensa Nacional e Casa da Moeda
Regime económico e financeiro da utilização do domínio público hídrico, sob jurisdição do Instituto da Água: DECRETO-LEI nº 47/94, de 22 de Fevereiro1994Imprensa Nacional e Casa da Moeda
Regime jurídico da construção, exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação e tratamento de água para consumo público, quando atribuídos por concessão e aprovação das respectivas bases: DECRETO-LEI nº 319/94, de 24 de Dezembro1994Imprensa Nacional e Casa da Moeda
Regime jurídico da gestão das actividades de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos: DECRETO-LEI nº 379/93, de 5 de Novembro 1993Imprensa Nacional e Casa da Moeda