{pt=Análise de Sistemas de Preços de Transferência com Recurso a Informação Pública: O Caso da Galp Energia} {} EVALUATED

Detalhes: {pt=Sistemas de preços de transferência internacionais são uma ferramenta que permite a maximização dos resultados de grupos empresariais multinacionais através da minimização de taxas de imposto e tarifas. Em 1996 foi introduzido pela OCDE através do relatório ”Transfer pricing guidelines for multinacionals enterprises and tax administration” o princípio de plena concorrência, como meio para regularizar justamente a utilização de sistemas de preços de transferência. A dissertação tem como objetivo a contribuição para a análise de sistemas de preços de transferência através de uma nova abordagem metodológica que lhe permita ser bem-sucedida, mesmo sem ter acesso a informação confidencial de empresas. A aplicação da metodologia permitiu identificar um sistema de preços de transferência entre duas subsidiárias do grupo Galp Energia, a empresa portuguesa Petrogal, SA e a empresa moçambicana Petrogal Moçambique, Lda. Este sistema de preços de transferência inclui transações de lubrificantes e assistência técnica Os resultados abrangem o cálculo de um intervalo de preços de transferência e demonstram que a indústria do caso de estudo permite a integração de serviços no valor dos produtos, maximizando resultados através da redução de tarifas aduaneiras ., en=International transfer pricing systems are a tool that allows multinational enterprises to maximize profits by minimizing taxes, fares and duties. In 1996, the OECD’s report “Transfer pricing guidelines for multinationals enterprises and tax administration” introduced the arm’s length principle in order to fairly regulate transfer pricing systems. This thesis has the primary objective of contributing to the analysis of transfer pricing systems through a new methodological approach, allowing it to be successful even without companies’ confidential information. The methodological approach of this document permits to identify, analyze and evaluate a transfer pricing system, using only public information. The approach consists of functional analysis, comparable transaction’s identification and profit margin definition. The document applies it to a Portuguese multinational enterprise, Galp Energia. The application of the methodology permitted the identification of transactions between two subsidiaries of Galp Energia’s group, Portuguese company Petrogal, SA and the Mozambican company Petrogal Moçambique, Lda. The transfer pricing system includes transactions of lubricants and technical assistance. The results cover a transfer price’s range and show that the industry's case study allows the integration of services on the value of the products, increasing profits through the reduction of duty tariffs.}

Discussão: novembro 14, 2013, 15:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

AUTOR

João André dos Santos Vieira de Freitas (ist163615)

ORIENTADOR

João Manuel Marcelino Dias Zambujal de Oliveira

Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)

Professor Auxiliar