Dissertação
Public-Private Partnerships in the water sector: a comparison between Poland and Portugal EVALUATED
As parcerias público-privadas (PPP) como modalidade de contratação publica têm vindo a definir a sua posição nos mercados atuais como uma das principais formas de participação do sector privado em projetos que, de outra forma, seriam apenas de domínio público. Contudo, o seu uso e implementação contínua ainda a diferir em diferentes partes do mundo, inclusive na Europa seja pela legislação que regem esses países ou pelo seu nível de penetração num dado mercado. Este trabalho visa comparar o desenvolvimento das PPP em dois países europeus completamente distintos. Por um lado, Portugal, com quase 30 anos de experiência em PPPs, realçando um número significativo de casos de sucesso e de insucesso. Por outro lado, a Polónia, um país recém-chegado ao sector das PPP, com apenas alguns anos de prática e uma lista consideravelmente mais curta de casos documentados, a fazer o seu melhor para se juntar ao resto da Europa neste domínio. O foco principal deste trabalho incidirá sobre o desenvolvimento de projetos de PPP no sector da água e águas residuais, um sector onde ambos os países implementaram projetos nos últimos anos. A finalidade desta análise será então a comparação deste modelo de contratação pública nos dois países e a discussão dos principais problemas e virtudes a si associados, designadamente relativamente ao acesso ao mercado, à partilha e transferência de risco e à gestão de contratos. Serão também identificadas as limitações deste tipo de projetos dentro do sector da água e águas residuais e realçadas as boas práticas.
setembro 20, 2012, 16:0
Publicação
Obra sujeita a Direitos de Autor
Orientação
ORIENTADOR
Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)
Professor Associado