Dissertação

Terceirização de subsistemas municipais: Proposta de um contrato baseado em desempenho para a manutenção de estradas EVALUATED

No contexto global de aumento generalizado de eficiência nos setores público e privado existe uma tendência para a terceirização de serviços. Esta tendência tem vindo a crescer a nível global e atualmente existem vários casos internacionais de terceirização dos sistemas de manutenção de estradas, onde o modelo que se distingue com resultados mais positivos é a aplicação de contratos baseados em desempenho. Em contexto nacional a terceirização que existe ao nível de manutenção de estradas está ligada às concessões de autoestradas e a contratos PPP, não existindo ainda a aplicação de PBCs neste setor. Sendo assim e tendo em conta os resultados das experiências internacionais torna-se imperativo que o modelo seja testado a nível nacional e que haja uma revisão da legislação de forma a possibilitar que os municípios façam uso deste modelo de contrato nas suas estradas. Assim, esta dissertação aborda este tema analisando vários casos internacionais e propondo as linhas gerais de um contrato PBC para a aplicação de um projeto piloto em manutenção de estradas.
terceirização; manutenção de estradas, indicadores de desempenho, contrato.

Junho 5, 2017, 11:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

ORIENTADOR

Carlos Paulo Novais Oliveira da Silva Cruz

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Auxiliar