Sumários
Apresentação e discussão do trabalho prático
20 novembro 2012, 15:30 • Maria Joana Coruche de Castro e Almeida
Apresentação e discussão do Trabalho Prático.
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
20 novembro 2012, 13:00 • Fernando José Silva e Nunes da Silva
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: o controlo da iniciativa privada no processo de urbanização e na construção de edifícios. Legislação aplicável. Regulamentos Urbanísticos e outros Regulamentos Municipais. Obrigações e direitos dos particulares nos processos de urbanização e edificação.
Apresentação e discussão do trabalho prático
19 novembro 2012, 11:00 • Maria Joana Coruche de Castro e Almeida
Apresentação e discussão do Trabalho Prático.
Apresentação e discussão do trabalho prático
19 novembro 2012, 08:00 • Maria Joana Coruche de Castro e Almeida
Apresentação e discussão do Trabalho Prático.
Apresentação e discussão do Trabalho Prático.
19 novembro 2012, 08:00 • Antonio Salvador de Matos Ricardo da Costa
Apresentação e discussão do Trabalho Prático.