Papel da AAE na criação de condições para o desenvolvimento e enquadramento de projetos EVALUATED

Detalhes: Aborda a forma como a AAE contribui para desenvolvimento e enquadramento de projetos. Para tal importa perceber de que forma a AAE se articula com a AIA. E avaliar de que forma as funções e os resultados do regime de AAE são, na prática, utilizados pelo regime de AIA. Em suma, terá a prática da AAE e a relação com a AIA contribuído para desenvolvimento de projetos, tal como descrito na teoria? Será a legislação em Portugal adequada à execução das funções da AAE e à articulação AAEvsAIA? Com o intuito de responder às questões firmadas foi desenvolvida uma análise por forma a avaliar qual a real contribuição da AAE. Recorrendo-se à análise de uma amostra de RA de PDM, à análise de um caso que reflete a interação da AAE de PDM com a AIA de projetos subsequentes por forma a avaliar a influência da AA do plano na AA dos projetos. E por último, à análise da AAE como um processo contínuo, através da análise da fase de seguimento e a sua influência no enquadramento de projetos. Conclui-se que a AAE pode assumir um papel importante no enquadramento, no desenvolvimento e na aprovação de projetos apoiando-se na teoria e regulamentação existente. No entanto, considera-se que a influência tem sido diminuta, sobretudo na articulação direta com a AIA subsequente. O seguimento permite fazer uma verificação da adoção das recomendações, avaliar a eficácia, e propor adaptações nos planos ou programas contribuindo para o enquadramento de projetos.

Discussão: junho 20, 2013, 9:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

AUTOR

João Miguel Maçarico Nicolau (ist157772)

ORIENTADOR

Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Associado