Das Estruturas Ecológicas Municipais às Infraestruturas Verdes-visões, discursos e prática municipal EVALUATED

Detalhes: Explora-se o papel das Infraestruturas Verdes (IV) e o seu potencial nos instrumentos de planeamento territorial, no sentido de proporcionar uma visão abrangente e estratégica para um desenvolvimento sustentável. Adaptando a aplicação das IV para o contexto dos instrumentos de planeamento atuais em Portugal, estuda-se a contribuição das Estruturas Ecológicas Municipais (EEM), enquanto figura constante nos instrumentos de planeamento territorial, que venha contribuir para assegurar a continuidade ecológica do território e o equilíbrio ambiental nos processos de desenvolvimento urbano e uso do solo. Analisa-se comparativamente (a) o modo como estas foram implementadas à escala municipal, e (b) o modo como são perspetivadas por vários agentes: por um lado (i) as Câmaras Municipais, que têm responsabilidade na sua delimitação e regulamentação; por outro lado (ii) os peritos de áreas disciplinares distintas. Metodologicamente, analisou-se a regulamentação e as cartas das EEM nos Planos Diretores Municipais (PDM) revistos contendo este instrumento, realizaram-se inquéritos às Câmaras Municipais, entrevistas aos peritos. No final, confrontando as visões e discursos entre os diversos agentes e a prática municipal, revelou-se que uma visão predominantemente ecológica das EEM por parte dos peritos, dá lugar a uma implementação que primazia sobretudo as suas funções sociais nos espaços verdes urbanos e que é deficientemente definida no espaço rural. Em conclusão deste trabalho, são identificados alguns desafios e barreiras a ultrapassar, e por último, apresentadas recomendações para a aplicação das EEM seguindo a visão de IV no contexto municipal português.

Discussão: dezembro 6, 2012, 9:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

AUTOR

Inês Pereira Correia (ist162424)

ORIENTADOR

Ana Isabel Loupa Ramos

Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura (DECivil)

Professor Auxiliar