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Dissertação

ANÁLISE DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL EM AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA EM PORTUGAL EVALUATED

Detalhes: A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de natureza estratégica que ajuda a criar um contexto de desenvolvimento sustentável, através da integração de questões ambientais ao nível da formulação de políticas, planos e programas e do processo de decisão. A fim de garantir esta integração, a AAE necessita de identificar e compreender o papel das instituições envolvidas, avaliando as necessidades e possibilidades de fortalecimento e mudança institucionais que permitam o seu desenvolvimento de capacidades. A dissertação pretende avaliar e contribuir para a melhoria da capacitação institucional em AAE em Portugal, através da caracterização e discussão das capacidades atualmente existentes. Por forma a concretizar os objetivos propostos, foi efetuado um estado-da-arte sobre a AAE e as diversas componentes que integram o tema da dissertação. Posteriormente foram analisados pareceres técnicos de processos de AAE e aplicados instrumentos de inquérito que pretendiam recolher elementos para a investigação, incidindo na integração temática e comunicação existente entre diferentes entidades em momentos de emissão de pareceres técnicos. Os resultados sugerem uma lacuna na capacitação institucional e no compromisso de conduzir uma AAE estratégica, justificada pela falta de formação dos técnicos e pela falta de incentivos e disposição para agir. Conclui-se que é necessário que se desenvolvam iniciativas para promover as boas práticas e trazer a AAE para a ordem do dia, que se faça um levantamento das necessidades de capacitação nas instituições, que se invista na formação dos seus técnicos, e que se cultive a mudança de cultura e de mentalidades.
Keywords: Avaliação Ambiental Estratégica, Capacitação, Capacidade Institucional, Governança

Discussão: novembro 14, 2018, 9:0