Programa

Metodologia do Planeamento do Território

Diploma de Estudos Avançados em Engenharia do Território e Planeamento Territorial

Programa

Processo de planeamento: enquadramento teórico e metodológico: Evolução do suporte conceptual e metodológico. Plano-Processo. Análise crítica das diferentes etapas e sua articulação. Do Plano-Imagem ao Plano-Processo. A abordagem estratégica. Planeamento físico e planeamento estratégico. Especificidades e complementaridades. Sistema territorial. As virtualidades da leitura sistémica. Sistema de planeamento em Portugal: A Lei de Bases de Ordenamento do Território e Urbanismo. Princípios. Objectivos. Instrumentos de Gestão Territorial, níveis, competências e forma de articulação. O Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC). O Pós-EDEC. O Programa ESPON. Outros Instrumentos de Planeamento. A abordagem estratégica: Estrutura organizativa Diagnóstico interno e externo. Análise dos actores. Abordagem prospectiva. Formulação da visão estratégica. Cenários. Desenvolvimento de estratégias. Difusão, implementação e avaliação do plano. Exemplos. O planeamento físico: Instrumentos: PMOT e PEOT. Objectivos globais e específicos. Áreas a abordar no planeamento do uso do solo. Objectivos, métodos e técnicas. Antecedentes de planeamento. Avaliação dos resultados. O REOT municipal. Situação de referência: análise territorial. Diagnóstico: problemas e potencialidades. Condicionantes: físicas, legais e fundiárias. Definição de cenários. Selecção das alternativas. Modelos de previsão de necessidades de espaços. Classificação do uso do solo. Articulação entre estratégia de desenvolvimento/modelo de ordenamento e regulamento. Exemplos.