Bibliografia

Principal

• Transpõe para o direito interno, a Directiva nº 98/83/CE do Conselho, de 3 de Novembro, relativa à qualidade das águas para consumo humano: Imprensa Nacional e Casa da Moeda 2001 DECRETO-LEI nº 243/2001, de 5 de Setembro
• Estabelece normas, critérios e objectivos de qualidade com a finalidade de proteger o meio aquático e melhorar a qualidade das águas em função dos seus principais usos (revoga o Decreto-Lei nº 74/90, de 7 de Março): Imprensa Nacional e Casa da Moeda 1998 DECRETO-LEI nº 236/98, de 1 de Agosto
• Transpõe para o direito interno a Directiva nº 91/271/CEE, do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativamente ao tratamento de águas residuais urbanas.: Imprensa Nacional e Casa da Moeda 1997 DECRETO-LEI nº 152/97, de 19 de Junho
• Wastewater Engineering, Treatment Disposal and Reuse: METCALF AND EDDY, INC. 1992 McGraw-Hill Book Company, New York
• Water Quality and Treatment - A Handbook of Community Water Supplies: AMERICAN WATER WORKS ASSOCIATION 1990 McGraw Hill Inc., New York

Secundária

• Aprova o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais: Imprensa Nacional e Casa da Moeda 1995 DECRETO REGULAMENTAR nº 23/95, de 23 de Agosto
• Lei de Bases do Ambiente: Imprensa Nacional e Casa da Moeda 1987 LEI nº 11/87, de 7 de Abril