Programa

Fundamentos de Planeamento Territorial

Licenciatura Bolonha em Engenharia Civil

Programa

O Planeamento Territorial, desafios globais e objetivos de desenvolvimento sustentável. Agenda Territorial 2030. Conceitos fundamentais em FPT: Território e escala, Sistema, Urbano vs Rural, Uso do solo, Mercado e Regulação, Políticas e Estratégia, Planos, Programas e Projetos, Avaliação Ambiental, Monitorização, Participação pública. Estrutura biofísica do território. Infraestruturas verdes e serviços dos ecossistemas. Métricas territoriais e ambientais. Solo, propriedade, direitos e deveres. Registo cadastral (predial, tributário, geométrico). Processos de reestruturação da propriedade rústica e urbana (parcelamento e emparcelamento). Espaço público e privado. Morfologia urbana. As métricas da cidade e do espaço público. Índices e parâmetros urbanísticos. Programação de equipamentos e infraestruturas. Demografia - Variação temporal e espacial da população, indicadores demográficos, projeções. Mobilidade e acessibilidade. Transição energética e descarbonização. Economia do território. Economia circular e equidade, territórios de baixa densidade. Competências e financiamento municipal. Ocupação territorial. Recuperação e reabilitação de territórios sob pressão, complexos e sensíveis (zonas costeiras, bacias hidrográficas, áreas naturais, áreas urbanas degradadas, áreas urbanas de génese ilegal, áreas industriais e pós-industrial). Sistema e Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) (nacional, especial, regional, municipal e urbano). Integração e síntese: Sistemas territoriais; Governança - escalas de decisão; conflitos e conciliação de interesses; territórios resilientes.