Sumários
Direitos de Autor, Normas Deontológicas e Contrato de Prestação de Serviços
17 dezembro 2020, 15:30 • João Manuel Carvalho
Apresentação comentada do Código dos Direitos de Autor e de Normas Deontológicas.
Idem para um Contrato de Prestação de Serviços em Urbanismo.
Contrato de empreitada
17 dezembro 2020, 13:30 • João Manuel Carvalho
Apresentação comentada de um contrato de empreitada privada, relacionando com o caso da empreitada pública.
Regulamentos municipais de taxas. Interacção entre regulamentos de hierarquia diferente.
10 dezembro 2020, 13:30 • João Manuel Carvalho
Seminários 9 e 10 - Regulamentos - estudo de casos.