Dissertação

{pt_PT=ANÁLISE DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL EM AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA EM PORTUGAL} {} EVALUATED

{pt=A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de natureza estratégica que ajuda a criar um contexto de desenvolvimento sustentável, através da integração de questões ambientais ao nível da formulação de políticas, planos e programas e do processo de decisão. A fim de garantir esta integração, a AAE necessita de identificar e compreender o papel das instituições envolvidas, avaliando as necessidades e possibilidades de fortalecimento e mudança institucionais que permitam o seu desenvolvimento de capacidades. A dissertação pretende avaliar e contribuir para a melhoria da capacitação institucional em AAE em Portugal, através da caracterização e discussão das capacidades atualmente existentes. Por forma a concretizar os objetivos propostos, foi efetuado um estado-da-arte sobre a AAE e as diversas componentes que integram o tema da dissertação. Posteriormente foram analisados pareceres técnicos de processos de AAE e aplicados instrumentos de inquérito que pretendiam recolher elementos para a investigação, incidindo na integração temática e comunicação existente entre diferentes entidades em momentos de emissão de pareceres técnicos. Os resultados sugerem uma lacuna na capacitação institucional e no compromisso de conduzir uma AAE estratégica, justificada pela falta de formação dos técnicos e pela falta de incentivos e disposição para agir. Conclui-se que é necessário que se desenvolvam iniciativas para promover as boas práticas e trazer a AAE para a ordem do dia, que se faça um levantamento das necessidades de capacitação nas instituições, que se invista na formação dos seus técnicos, e que se cultive a mudança de cultura e de mentalidades., en=Strategic Environmental Assessment (SEA) is a strategic framework instrument that helps to create a development context towards sustainability, by integrating environment and sustainability issues in policy, plans and programmes formulation and decision-making. In order to successfully ensure this integration, it is vital to put a particular focus on the role of institutions while performing a SEA and to assess the needs and possibilities for institutional strengthening and change that enable their capacity building. This study aims to evaluate and contribute to the improvement of the institutional capacity building in SEA in Portugal, through the characterization and discussion of the existing capacities. A number of methods were selected to meet the above objectives, including literature review on SEA and the various subjects that integrate the theme of the study. Subsequently, technical opinions of SEA processes were analyzed and survey instruments were applied to gather primary information for the investigation, focusing on the thematic integration and existing communication between different entities at the time of issuing technical opinions. The results suggest a gap in the institutional capacity and commitment to conduct SEA, justified by the lack of training, knowledge, incentives and willingness to act. It can be concluded that it is necessary to develop initiatives to promote good practices and to bring SEA to the agenda, to survey the needs for capacity building in institutions, to invest in the training of its staff, to promote mentalities change and to create a culture of strategic thinking.}
{pt=Avaliação Ambiental Estratégica, Capacitação, Capacidade Institucional, Governança, en=Strategic Environmental Assessment, Capacity-building, Institutional Capacity, Governance}

Novembro 14, 2018, 9:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

ORIENTADOR

Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Associado