Disciplina

Área

Competências Transversais > Competências Transversais

Activa nos planos curriculares

DEASes2006 > DEASes2006 > 3º Ciclo > Grupo II: Economia > Teoria da Regulação

DFASSE2007 > DFASSE2007 > 3º Ciclo > Grupo II: Economia > Teoria da Regulação

Nível

Exame. Trabalhos sobre tópicos sectoriais.

Tipo

Não Estruturante

Regime

Semestral

Carga Horária

1º Semestre

2.0 h/semana

140.0 h/semestre

Objectivos

Muitas actividades essenciais à vida em sociedade são nos nossos dias objecto de regulação ?formal?. É o caso, por exemplo, das telecomunicações, da distribuição de electricidade e de gás natural, dos transportes, da água e saneamento. Nesta disciplina é desenvolvida a teoria da regulação económica e discutidas as teorias óptimas regulatórias face à natureza das empresas reguladas. Serão apresentados estudos de casos pondo especial ênfase no sector energético e ambiental.

Programa

Organização dos mercados, comportamentos e eficiência Fundamentos para a regulação e as políticas públicas numa economia de mercado: as falhas de mercado; Uma abordagem institucional da regulação: as falhas do Estado, o processo político e os grupos de pressão; Política da concorrência e regulação económica Empresas, mercados e regulação Regulação Económica A regulação económica dos monopólios naturais; Regulação sectorial, leilões e empresas públicas; Desregulação; Sistemas regulatórios: regulação por taxa de rendibilidade e ?price cap?; Preços de Ramsey e ?Peak-Load Pricing?; Princípios da actividade regulatória Organização e regulação do sector da energia A liberalização do sector energético: factores determinantes e implicações sobre a estruturas de mercado, os modelos de organização e os comportamentos estratégicos dos operadores de mercado; Liberalização e a nova regulação económica sectorial; Mercados regionais: um passo intermédio entre os mercados nacionais e o mercado único da electricidade; MIBEL: quadro institucional, funcionamento dos mercados, reestruturação empresarial e implicações na regulação; Tendências futuras de evolução dos mercados energéticos

Metodologia de avaliação

Exame. Trabalhos sobre tópicos sectoriais.

Bibliografia

Principal

Modern Industrial Organization

Carlton, D. and Perloff , J.

2005

Addison Wesley, 4th Edition


Economic Regulation

Joskow, P. ed.

2000

Edward Elgar.


The Effects of Economic Regulation

Joskow, P. and Rose, N.

1989

Schmalensee, R. e Willig, R. (eds.), Handbook of Industrial Economics, North Holland.


Economic Perspectives on the Politics of Regulation

Noll, R.

1989

Schmalensee, R. e Willig, R. (eds.), Handbook of Industrial Economics, North Holland.


Optimal Regulation, The Economic Theory of Natural Monopoly

Train, E.

1991

The MIT Press


Reforming Infrastructure: Privatization, Regulation and Competition

Viscusi, W., Vernon, J. and Harrington, J.

1995

World Bank Policy Research Report