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Dissertação

{en_GB=Healthcare Public-Private Partnerships in Portugal: A strategic analysis to project and contract management} {} EVALUATED

Detalhes: {pt=Portugal tem um sistema nacional de saúde completo e complexo, condicionado por um crescimento continuado de despesas. Princípios de New Public Management, associados à experiência internacional, impulsionaram o desenvolvimento de modelos de Parceria Público-Privada (PPP) com maior foco em performance e custo-benefício. A primeira vaga de PPPs, introduzida em 2001, utilizou um modelo inovador e integrado, associando a construção e gestão de infraestrutura hospitalar com a prestação de serviços clínicos. O aparecimento de investimentos em PPP para evitar restrições orçamentais demonstram uma falta de estratégia, com uma perspetiva governamental a curto prazo de contratos de duração até 30 anos. A incapacidade do setor público em gerir projetos e contratos complexos adequadamente tornou-se evidente com atrasos em processos, subestimação de custos e uso de consultoria externa para monitorização do contrato. Depois de uma fortemente criticada primeira vaga, que resultou em retornos da gestão clínica para a esfera pública, Portugal está atualmente a implementar a segunda vaga de PPPs hospitalares sem esta complexa componente. Em resposta, o estudo apresenta a primeira abordagem de gestão estratégica à gestão de PPPs hospitalares pelo setor público em Portugal. Concentrado primeiramente no enquadramento legal português, este trabalho desenvolve uma análise SWOT orgânica, integrando conhecimento de especialistas nacionais em PPPs. A formulação estratégica desenvolvida recomenda o preenchimento de lacunas de especialização em entidades públicas, a promoção de cooperação e responsabilização próximas do setor privado e revisão de abordagens à gestão de contratos, renegociações e análises de custo-benefício., en=Portugal has a complete and complex national public health system, affected by continuously growing expenses. In the beginning of the 21st century, New Public Management principles, associated to international experience, propelled the development of Public-Private Partnership (PPP) models to increase focus on performance and Value for Money (VfM) in the healthcare sector. The first wave of PPPs, introduced in 2001, used an innovative and integrated model, associating construction and management ofhospital infrastructure with clinical service delivery. The rise of PPP investments to circumvent budgetary restrictions showcase a lack of strategic approach, with governmental short-term view of contracts which last up to 30 years. The public sector incapacity to adequately manage complex projects and contracts became evident with various process delays, underestimation of costs and external consultation for contract monitoring. After a heavily criticized first wave, resulting in some reversions of clinical service delivery to the public sphere, Portugal is currently working on implementing a second wave of hospital PPPs without this intricate component. In response, the study presents the first strategic management approach to public sector management of healthcare PPPs in Portugal. Focusing firstly on the Portuguese legal framework, this work develops an organic SWOT analysis, integrating knowledge from national PPP experts. The strategic formulation developed recommends filling existing knowledge gaps in public entities, promoting close cooperation and accountability with the private sector and reviewing approaches to contract management, renegotiations and VfM assessments.}
Keywords: {pt=Public-Private Partnership, Contract Management, Value for Money, SWOT, Strategic Management, en=Parceria Público-Privada, Gestão de Contrato, Relação qualidade-preço, SWOT, Gestão Estratégica.}

Discussão: janeiro 25, 2021, 10:0