Dissertação

{en_GB=Anti-competitive Practices and Notable Cases of Competition Law Enforcement – an Application to the US Economy} {} EVALUATED

{pt=A regulação dos mercados é crucial para o adequado funcionamento da economia, especialmente em caso de falhas do mercado. A regulação está em constante desenvolvimento e aperfeiçoamento, necessário para responder às mudanças nos mercados e nas economias. Esta adaptação é impulsionada pelo progresso tecnológico, pela ascensão de empresas do setor da comunicação que beneficiam de efeitos de rede, pelas alterações nas preferências dos consumidores, entre outros fatores. O presente documento, focado nos Estados Unidos, visa analisar casos notáveis de antitrust dos séculos XX e XXI, dando destaque aos seus impactos económicos, bem como sociais e éticos. A passagem por dois séculos permite analisar a evolução da regulação antitrust nos Estados Unidos, sublinhando as preocupações atuais e as adaptações necessárias. Prevê-se uma mudança significativa na abordagem regulatória em matéria de antitrust, alargando o âmbito de aplicação de modo a considerar uma maior variedade de interesses e de partes interessadas, bem como a dar prioridade à concorrência como objetivo central. Tal implica uma abordagem mais proactiva e abrangente. Em suma, o futuro da política antitrust aponta para uma mudança de paradigma que reflecte uma compreensão crescente dos desafios e oportunidades num ambiente económico em constante evolução, salientando a importância da adaptabilidde e abrangência para promover um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo., en=Market regulation is crucial to ensuring the proper functioning of economies, especially in case of market failures. Regulation is under constant dynamics and improvement, in order to adapt to changes in markets and economies. This adaptation is driven by technological advances, the rise of companies in the communications sector that benefit from network effects, and changes in consumers’ preferences, among other factors. This document, focused on the United States, aims to analyze notable antitrust cases from the 20th and 21st centuries, highlighting their effects on the economy, as well as their social and ethical impacts. The passage through two centuries makes it possible to analyze the evolution of antitrust regulation in the United States, highlighting current concerns and the necessary adaptations. A significant change in the regulatory approach to antitrust is expected, broadening its scope of application to include a wider variety of interests and stakeholders, as well as prioritizing competition as a central objective. This implies a more proactive and comprehensive approach to antitrust regulation. In short, the future of antitrust policy points to a paradigm shift that reflects a growing understanding of the challenges and opportunities in a constantly evolving economic environment, highlighting the importance of an adaptable and comprehensive approach to promote sustainable and inclusive economic development.}
{pt=regulação de mercados, regulação antitrust, concorrência, desenvolvimento económico sustentável, progresso tecnológico, en=market regulation, antitrust regulation, competition, sustainable economic development, technological advance.}

junho 17, 2024, 10:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

ORIENTADOR

Maria Margarida Martelo Catalão Lopes de Oliveira Pires Pina

Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)

Professor Associado