{pt=Opções para Reabilitação Urbana: Instrumentos de Governo e Modelos de Financiamento} {} EVALUATED

Detalhes: {pt=Existe hoje um reconhecimento generalizado entre agentes urbanísticos sobre a importância da reabilitação urbana e a necessidade de dotar o centro das cidades com valências que contribuam para o seu repovoamento e devolução do dinamismo social e económico que, no passado, eram apanágio destas áreas. Contudo, a sustentabilidade económico-financeira das operações e o seu financiamento são dos fatores mais decisivos que ditam o sucesso das intervenções de reabilitação urbana. Com base nisso, esta dissertação disponibiliza uma revisão literária evidenciando: a) o enquadramento regulatório e institucional do setor da reabilitação urbana em Portugal; b) alguns instrumentos de gestão territorial como forma de financiamento; c) e alguns modelos distintos de financiamento, governação e gestão. Em particular, esta análise incide sobre o papel dos municípios, sendo que é sobre estes que recaem as atribuições nos domínios do “ordenamento do território e urbanismo”. À luz da análise conceptual dos diversos esquemas e quadros regulatórios supracitados, procedeu-se à avaliação ex-post, ultimada através de uma análise SWOT, de uma coletânea de projetos de reabilitação urbana que fazem uso dos modelos disponibilizados nos capítulos teóricos. Com esta análise, pretendeu-se avaliar diversos instrumentos que os municípios, proprietários e investidores têm ao seu dispor para incentivar e provocar a reabilitação urbana. Assim, espera-se contribuir para o alcance de um objetivo de interesse ainda maior, que é conferir uma melhor qualidade de vida para a sociedade, enquanto legítima detentora de expetativas no que refere aos padrões de habitabilidade, conforto e segurança das habitações e das cidades. , en=Nowadays there is a widespread recognition among urban agents about the importance of urban rehabilitation and the need to endow city centers with valences that contribute to bring people back and resettle the social and economic dynamism. However, the economic and financial sustainability of operations and its financing are the most decisive factors that dictate the success of interventions for urban rehabilitation. On this basis, this thesis provides a literature review showing: a) the regulatory and institutional framework for urban regeneration sector in Portugal; b) some instruments of territorial management as a way of financing; c) and a few different models of funding, governance and management. In particular, this analysis focuses on the role of municipalities, which is falling on these assignments in the areas of "spatial planning and urbanism". In light of the conceptual analysis of the various schemes and regulatory frameworks above, we proceeded to the ex-post evaluation, finalized through a SWOT analysis, of some urban rehabilitation projects that make use of the models available in the theoretical chapters. With this analysis, we intend to present several solutions available to municipalities, owners and investors, to encourage and induce urban rehabilitation. Thus, we hope to contribute to the achievement of a goal of greater interest, which is to provide a better quality of life for society, as a legitimate holder of expectations as regards standards of habitability, comfort and safety of homes and cities. }

Discussão: julho 4, 2014, 13:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

AUTOR

João André Basílio Varela Gaspar (ist157040)

ORIENTADOR

Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Catedrático