{pt=Public-Private Partnerships in the water sector: a comparison between Poland and Portugal} {} EVALUATED

Detalhes: {pt=As parcerias público-privadas (PPP) como modalidade de contratação publica têm vindo a definir a sua posição nos mercados atuais como uma das principais formas de participação do sector privado em projetos que, de outra forma, seriam apenas de domínio público. Contudo, o seu uso e implementação contínua ainda a diferir em diferentes partes do mundo, inclusive na Europa seja pela legislação que regem esses países ou pelo seu nível de penetração num dado mercado. Este trabalho visa comparar o desenvolvimento das PPP em dois países europeus completamente distintos. Por um lado, Portugal, com quase 30 anos de experiência em PPPs, realçando um número significativo de casos de sucesso e de insucesso. Por outro lado, a Polónia, um país recém-chegado ao sector das PPP, com apenas alguns anos de prática e uma lista consideravelmente mais curta de casos documentados, a fazer o seu melhor para se juntar ao resto da Europa neste domínio. O foco principal deste trabalho incidirá sobre o desenvolvimento de projetos de PPP no sector da água e águas residuais, um sector onde ambos os países implementaram projetos nos últimos anos. A finalidade desta análise será então a comparação deste modelo de contratação pública nos dois países e a discussão dos principais problemas e virtudes a si associados, designadamente relativamente ao acesso ao mercado, à partilha e transferência de risco e à gestão de contratos. Serão também identificadas as limitações deste tipo de projetos dentro do sector da água e águas residuais e realçadas as boas práticas., en=Public-private partnerships (PPP) have gained their position in today’s markets as one of the main tools to allow for private cooperation in projects that otherwise would only be of the public domain. However, their use and implementation still differs in different areas of the world, including Europe, either due to the laws that rule those countries or to their level of penetration and acceptance in a given market. This paper aims to compare the PPP development in two completely distinct European countries: on the one hand, Portugal, with its 30 years of experience dealing with all kinds of PPP projects, and having a significant number of successful (and unsuccessful) cases. On the other hand, Poland which has recently entered the PPP sector, with only a few years practice and a considerable shorter list of documented cases, trying to jump into the European PPP train. The main focus of this work will be on the development of PPP projects in the water and wastewater sector in which both countries have implemented projects in recent years. The purpose of this analysis will then be the comparison of this procurement model in both countries and the discussion of key issues and virtues associated with it, in particular concerning the access to the market, risk sharing and risk transfer and contract management. The limitations of this type of projects within the water and wastewater sector will also be identified and good practices will be highlighted. Two real cases will be studied.}

Discussão: setembro 20, 2012, 16:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

AUTOR

Chlosta Katarzyna (ist172341)

ORIENTADOR

Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques

Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)

Professor Associado