Dissertação
{pt=Avaliação de Propostas em Concursos Públicos: um caso no Metropolitano de Lisboa} {} EVALUATED
{pt=A empresa Metropolitano de Lisboa (ML) tem como missão a exploração de uma rede, predominantemente subterrânea, de transportes colectivos na cidade de Lisboa e zonas limítrofes, de natureza ferroviária, bem como todas as acções ligadas à sua modernização e expansão. Esta dissertação apresenta uma aplicação da metodologia multicritério de apoio à decisão no ML, em que se desenvolveu um modelo de agregação aditiva para avaliação de propostas em concursos públicos de acabamentos. Este trabalho utilizou como base de partida a informação relativa a um concurso concluído antes do início deste trabalho. A técnica de mapeamento cognitivo foi utilizada para identificar os critérios relevantes para o ML num concurso público de acabamentos. Para cada critério de avaliação de propostas foi criado um descritor de impactes. O método MACBETH foi utilizado, primeiro, para determinar uma escala de valor associada a cada um dos descritores de performance dos critérios; depois, para determinar as ponderações dos critérios de avaliação de propostas, utilizando dois níveis de referência de valor absoluto (?bom? e ?neutro?) em cada critério. Para uma melhor compreensão da nova legislação, descrevem-se as principais diferenças entre o enquadramento legal em vigor em Portugal, Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Março, e o que se perspectiva no Anteprojecto do Código dos Contratos Públicos de 18 de Setembro de 2006. As directivas da União Europeia em matéria de concursos públicos são também apresentadas, sendo acompanhadas por uma breve descrição de medidas de contratação pública adoptadas em Espanha, no Reino Unido e na Alemanha., en=Metropolitano de Lisboa (ML) has as mission the operation of a collective rail transport network, mainly underground, in the city of Lisbon and peripheral areas, as well as the execution of all activities related to the modernization and expansion of the network. This thesis presents a multi-criteria decision analysis process used at ML, for developing an additive aggregation model for bid evaluation in public call for tenders concerning projects of finishing tasks. In this work the information of an evaluation process occurred before the beginning of this work was used as starting point. The cognitive mapping technique was used to identify the relevant concerns of ML in calls for tenders concerning projects of finishing tasks. A performance descriptor was created for each evaluation criterion. The MACBETH method was used, first, to build a value scale associated to each of the criteria descriptors of performance; after, to assess the bid evaluation criteria weights, using two levels of performance of intrinsic value (?good? and ?neutral?) in each criterion. For a better understanding of the new legislation, the main differences between the present legal framing in Portugal, Decree-Law no. 59/99 of the 2nd of March, and what is anticipated by the draft of the Public Contracts Code of 18th of September 2006, are described. The European Union directives relating public procurement are also presented accompanied by a brief description of contracting procedures applied in Spain, in the United Kingdom and in Germany.}
dezembro 5, 2007, 11:0