Dissertação

{pt_PT=Construção e manutenção de infraestruturas portuárias: contratação através do modelo de concessão } {} CONFIRMED

{pt=Desde a última década do século passado que o desenvolvimento das infraestruturas portuárias tem sido frequentemente apoiado pelo setor privado, em particular através de acordos de concessão. Uma repartição eficaz dos riscos é necessária para o bom funcionamento da concessão e para a construção e operação com elevados níveis de eficiência. Este modelo implica uma relação entre concessionários e autoridades portuárias, estabelecida através de um contrato, de duração longa, que em regra envolve elevados investimentos em construção e manutenção, por isso muito vulneráveis ao risco e incerteza. Neste documento é analisada a estrutura dos contratos de concessão de terminais no sector portuário, em particular o desafio da alocação de riscos, e identifica também algumas medidas de mitigação. Nesse sentido, foram identificados e categorizados riscos específicos com o objetivo de, por um lado, sustentar a construção de uma matriz de risco e, por outro, registar as incertezas e respetivos impactos a considerar numa concessão de um terminal portuário. Selecionaram-se dois casos de estudo, os quais foram analisados sob a perspetiva da matriz desenvolvida. Por sua vez, com base nas matrizes de risco identificadas na revisão da literatura, foi realizada uma comparação com a matriz desenvolvida onde se pôde constatar as vantagens da estrutura de riscos adotada e, ainda, nomear alternativas. Por fim, a partir do estudo da literatura relativa à mitigação de riscos foram identificadas algumas propostas de mitigação de riscos para as concessões de terminais portuários., en=Since the last decade of the previous century, the development of port infrastructures has often been supported by the private sector, in particular through concession agreements. Effective risk sharing is necessary for the proper functioning of the concession and for high levels of construction and operation efficiency. This model implies a relationship between concessionaires and port authorities, established through a long term contract, which generally involves high investments in construction and maintenance, and therefore very vulnerable to risk and uncertainty. This document analyses the structure of terminal concession contracts in the port sector, in particular the challenge of risk allocation, while also identifying some mitigation measures. To this end, specific risks were identified and categorized with the objective of, on one hand, sustaining the construction of a risk matrix and, on the other hand, stating the uncertainties and respective impacts to be considered in a seaport terminal concession. Two case studies were selected and analysed from the perspective of the developed matrix. In turn, based on the risk matrices identified in the literature review, a comparison was made with the developed matrix where the advantages of the adopted risk structure could be verified and, also, alternatives were named. Finally, from the study of the risk mitigation literature, some risk mitigation proposals for seaport terminal concessions were identified.}
{pt=risco, gestão, contrato, concessão, terminal portuário, modelo landlord, en=risk, management, contract, concession, seaport terminal, landlord model}

Janeiro 15, 2021, 14:0

Orientação

ORIENTADOR

Carlos Paulo Novais Oliveira da Silva Cruz

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Auxiliar