Dissertação

{pt_PT=Monitoring good water governance. Application of the OECD Indicators methodology to the Tagus River Basin} {} EVALUATED

{pt=A metodologia proposta pela OCDE em 2018 (“OECD Water Governance Indicator Framework”) tem-se revelado útil em diversos contextos regionais. O objetivo deste trabalho foi discutir como é que esta metodologia pode ser usada para monitorizar a boa governança da água no contexto da bacia hidrográfica do Tejo. Este trabalho apresenta uma revisão bibliográfica dos conceitos mais importantes a uma escala global e específica da bacia do Tejo. No âmbito do estudo, foram realizadas entrevistas a especialistas de diversas áreas de modo a compreender o estado da governança e gestão da água em Portugal e na bacia do Tejo. Este estudo revelou que a metodologia da OCDE pode e deve ser adaptada ao contexto da bacia hidrográfica do Tejo, sendo que é necessário definir primeiramente as dimensões de governança da água mais relevantes para o contexto. As dimensões propostas para a monitorização da ‘boa’ governança da água na bacia do Tejo, identificadas nesta fase foram: Transparência e Envolvimento, Capacitação, Estrutura Institucional e Integração Sectorial, de onde foi possível estabelecer uma ligação com os “Princípios da OCDE para a Governança da Água”. Estas dimensões serão úteis para definir um conjunto de indicadores de governança da água que irão auxiliar o processo de planeamento da bacia do Tejo de acordo com os princípios de boa governança. Neste estudo, são ainda apresentadas recomendações a nível da política da água em Portugal, onde se identificam as áreas a melhorar e os aspectos a ter em atenção na monitorização da boa governança da água no País., en=The "OECD Water Governance Indicator Framework" proposed by the OECD in 2018 has proven to be helpful in many regions. The aim of the work was to discuss how can this system be used to monitor good water governance in the context of the Tagus River basin. This work presents a literature review of the key concepts and definitions. This was done both on a global scale and at the Tagus River basin scale. Interviews with experts of different backgrounds were conducted to understand the state of water management and water governance in Portugal and in the Tagus River particularly. This study revealed that the OECD’s indicator framework methodology can and should be adapted in the Tagus River basin case by primarily identifying the most relevant dimensions of water governance to the context. The proposed set of relevant dimensions to evaluate the status of ‘good’ water governance in the Tagus River basin in this exploratory stage were: Transparency and Engagement, Capacity, Institutional Framework, and Sectoral Integration. These dimensions are closely related to the “Principles on Water Governance” proposed by the OECD. They will be an important basis to define a set of indicators of water governance in the future, which may support the designing process of the Tagus River basin plans according to good water governance principles. Furthermore, the study presents some water policy recommendations, identifying major areas that need improvement, and that should be given more attention in the monitoring process of good water governance in Portugal.}
{pt=Governança da Água, Princípios da OCDE, Bacia Hidrográfica do Tejo, en=Water Governance, OECD Principles, Tagus River Basin}

julho 7, 2023, 11:0

Orientação

ORIENTADOR

Maria Susana Semião Neto

CERIS, DECivil, Instituto Superior Técnico

Investigador Auxiliar

ORIENTADOR

Diogo Filipe da Cunha Ferreira

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Auxiliar