Dissertação

{pt_PT=Programação e financiamento de PDM} {} EVALUATED

{pt=É sabido que em Portugal, no contexto da prática do planeamento territorial, a elaboração de planos continua a ter uma importância significativamente superior relativamente à sua gestão. É neste sentido então que a presente dissertação pretende abordar a componente da programação de planos, ou seja, a maneira como são ordenadas as intervenções que vão concretizar a execução de um plano. O processo de planeamento é baseado em horizontes temporais de médio / longo prazo, e, grande parte dos planos, não tem quaisquer alternativas caso algo aconteça inesperadamente ou caso alguma componente do processo falhe. Isto, aliado à incerteza atual, vai obrigar a que sejam adotadas novas abordagens, de forma a que o processo de planeamento seja mais flexível e que se consiga adaptar à contínua realidade de incerteza. Para esta dissertação pretende-se então, inicialmente, realizar uma revisão bibliográfica onde se explora conceitos importantes para a dissertação. Posteriormente procede-se a uma análise da evolução da legislação sobre a programação de planos, nomeadamente de PDM (Plano Diretor Municipal), como também sobre o financiamento local, uma vez que os dois temas vão estar relacionados. Por fim vão ser apresentados, através de uma matriz de análise desenvolvida para o efeito, os Programa de Execução e Plano de Financiamento dos 40 municípios escolhidos como casos de estudo. No fim é feita ainda uma análise da monitorização destes documentos para alguns municípios, de forma a perceber se o que foi programado foi de facto realizado com sucesso. , en=It is known that in Portugal, in the context of the practice of territorial planning, the elaboration of plans continues to have a significantly higher importance in relation to its management. It is in this sense, then, that the present dissertation intends to approach the component of the planning of plans, more specifically, the way the interventions which will implement the execution of a plan are ordered. The planning process is based on medium/long term time horizons, and most of them, without any alternatives in case something unexpectedly happens or if any component of the process fails. This, together with the current uncertainty, will require new approaches to be adopted, so that the planning process is more flexible and can adapt to the continuous reality of uncertainty. For this dissertation, it is therefore intended, in an initial phase, to carry out a bibliographic review where are discussed important concepts for the dissertation. Subsequently, an analysis will be made of the evolution of legislation on the theme of municipal plans, namely MMP (Municipal Master Plan), as well as on the theme of local financing, since the two themes are related. Finally, the Execution Program and the Financing Plan of the 40 municipalities chosen as case studies will be presented through an analysis matrix developed for the purpose. At the end, an analysis of the monitoring of these documents is also made for some municipalities, in order to understand if what was programmed was in fact successfully accomplished. }
{pt=Programação, Governância, Planeamento Estratégico, Project Management, en=Programming, Governance, Strategic Planning, Project Management}

dezembro 20, 2022, 14:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

ORIENTADOR

Maria Beatriz Marques Condessa

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Auxiliar