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Dissertação

{pt_PT=Territórios da Pedra: Os desafios ao ordenamento e desenvolvimento do território} {} EVALUATED

Detalhes: {pt=As pedreiras são e foram ao longo dos tempos, vistas como uma atividade económica. Porém, será que a atividade extrativa de massas minerais é sempre compatível com o desenvolvimento local? De modo a responder a esta questão foram definidos três objetivos específicos: a descrição das abordagens técnicas e científicas dedicadas aos territórios que se encontram sobre a influência de uma pedreira; apresentação das orientações legais existentes para espaços que contenham pedreiras; e avaliação das relações/conflitos entre os interesses envolvidos nas explorações das pedreiras, através da avaliação do papel do planeamento neste processo. Ao longo do trabalho desenvolvido no âmbito desta dissertação foi realizado uma pesquisa bibliográfico incluindo documentação científica, técnica e ainda orientações legais. A esta pesquisa juntou-se o estudo da Área de Intervenção Específica do Codaçal, contida no território do Parque Natural da Serra de Aires e Candeeiros. Recorrendo à análise do Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) do Codaçal como ponto de partida, e analisando com mais detalhe o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de Aires e Candeeiros e o Plano Diretor MunicipaL de Porto de Mós, onde foram identificadas as restrições impostas por estes. Também foram realizadas algumas entrevistas com observadores locais. Conclui-se que as pedreiras são atividades económicas importantes para o crescimento e desenvolvimento local e regional, através da criação de emprego, crescimento económico, e influenciadoras direta e indiretamente de outras atividades económicas. , en=The quarries are, and always have been, seen as economic activities. However, is it possible to reconcile mining activity with Local Development? In order to answer this question, three specific objectives have been defined: the description of the technical and scientific approaches dedicated to the territories that are under the influence of a quarry; presentation of existing legal guidelines for spaces containing quarries; and evaluation of relationship/conflicts between the interests involved in the quarries explorations, through the study of the role of planning in this process. Throughout the work developed within the scope of this dissertation a bibliographic research was carried out including scientific, technical documentation and legal guidelines. To this research was added the study of the Codaçal’s Specific Intervention Areas, contained in the territory of the Natural Park of the Serra de Aires and Candeeiros. Using the analysis of the Intervention Plans in Rural Area (PIER) the Codaçal as a starting point, and analyzing in more detail the Ornament Plan for the Natural Park of Serra de Aires and Candeeiros and the Municipal Master Plan of Porto de Mós, where the restrictions were identified imposed by them. Some interviews were also conducted with local observers. It is concluded quarries are important economic activities for local and regional growth and development, creation of jobs, economic growth, and directly and indirectly influencing the creation of other economic activities. }
Keywords: {pt=Pedreiras, Desenvolvimento Local, PIER do Codaçal, Planeamento territorial, compatibilização de usos, en=Quarries, Local Development, PIER the Codaçal, Territorial planning, compatibility of uses}

Discussão: junho 22, 2018, 16:30