Dissertação

{pt_PT=As políticas urbanas e a fiscalidade da propriedade imobiliária: contributos para um modelo sustentável de financiamento da cidade } {} EVALUATED

{pt=O financiamento sustentável das cidades é uma questão incontornável no âmbito da gestão e do planeamento urbano, e torna-se pertinente ser alvo de estudo perante o atual cenário de estagnação dos municípios portugueses. Além disso, visto que o financiamento local afeta populações e a forma como o território se desenvolve, também se ambiciona explorar de que modo é que a fiscalidade do imobiliário pode atuar no plano da política de solos. Nesse sentido, a presente dissertação começou por estudar como funcionam os instrumentos de financiamento em Portugal e a nível internacional, focando nos instrumentos tributários sobre a propriedade imobiliária. Deste modo, observou-se que a maioria dos municípios portugueses possui modelos de financiamento insustentáveis porque se baseavam em políticas de expansão urbana. Além disso, ainda se identificaram desvios quanto à fiscalidade do imobiliário e à sua articulação com as políticas urbanas, onde se destaca a imprevisibilidade e a avaliação do valor dos solos baseada em lógicas de mercado, em detrimento do princípio do benefício. De seguida, analisou-se o caso prático de Almada, onde se avaliou a sua realidade e o seu modelo de financiamento, de forma a, posteriormente, definir um novo racional de financiamento sustentável, baseado no princípio do benefício. Assim, foi possível constatar que o IMI e a TMU são os instrumentos que mais se adequam e mais podem contribuir. Isto porque as receitas do IMI em Almada revelaram ser estáveis e previsíveis, enquanto que a TMU demonstrou estar mais ligada ao ordenamento do território., en=The sustainable financing of municipalities is an inevitable issue concerning the urban management, and it gets interesting to be studied since the Portuguese municipalities are, currently, on a declining situation. Furthermore, since the local finances can have effects on the population and on the territory development, it seems also important to understand how the land and property taxation can act like an urban planning tool. Therefore, the first step was starting to study how the local financing tools work in Portugal and abroad, focusing on the land and property taxation. This way, it got clear that most local governments in Portugal don’t have a suitable financing system, because these systems have been based on urban growing policies. Furthermore, it was noticeable that there are some gaps concerning the land and property taxation tools, like its unpredictability and the issue of the land value evaluation being based on market prices. After that, it is studied a practical case regarding Almada, where its framework and financing system were analyzed, so it could be possible to settle a new model, based on the sustainability and the benefit principle. Thus, it was possible to conclude that the land and property taxes and the development charges are the most suitable tools, since the land and property taxes in Almada revealed to be solid and predictable, while the development charges proved to be more suitable as land policy tools.}
{pt=Fiscalidade da Propriedade Imobiliária, Financiamento Municipal, Política de Solos, Planeamento Urbano, en=Land and Property Taxation, Municipality Financing, Land Policy, Urban Planning}

Dezembro 3, 2018, 11:30

Orientação

ORIENTADOR

Ana dos Santos Morais de Sá

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Auxiliar

ORIENTADOR

Fernando José Silva e Nunes da Silva

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Catedrático