{pt_PT=A eternização das áreas urbanas de génese ilegal. Aprender com o insucesso: O caso da AUGI 14-I Penalva Norte} {} EVALUATED

Detalhes: {pt=A génese do fenómeno clandestino resulta de situações de crise no funcionamento de instituições económicas e políticas perante mecanismos de produção e comercialização de habitação. Nomeadamente na capacidade de garantir um bom funcionamento dos aglomerados urbanos, que no caso português face à crescente população que chegava aos centros urbanos vindos das ex-colónias ou de zonas rurais, não se verificou. Assim procurou-se a explicação do fenómeno da urbanização clandestina (a nível nacional e internacional) por forma a compreender e enquadrar as múltiplas referências à clandestinidade analisando igualmente o impacto e as soluções criadas para este fenómeno em países com desenvolvimento semelhante. A nível nacional, procedeu-se à análise da génese do fenómeno e consequente legislação desenvolvida, tendo por marco a Lei 91/95 de 2 de Setembro, que veio estabelecer a figura de Áreas Urbanas de Génese Ilegal. Posto isto, analisa-se a situação atual da urbanização de génese ilegal da área metropolitana de Lisboa nos dias de hoje, completada pelo estudo de uma AUGI, a AUGI 14-I Penalva Norte, cujo processo de legalização/reconversão não se encontre concluído. Por forma a realizar um enquadramento da AML e da AUGI em estudo e para considerar todos os obstáculos, procedeu-se ao contacto com técnicos municipais, da CCDR-LVT e com moradores. Em suma, verificou-se que o principal obstáculo é a incapacidade económica tanto dos municípios como dos proprietários, que vêm agudizar uma relação, já de si frágil, entre técnicos e moradores, e entre os próprios moradores, cuja opinião relativa ao espaço comum é muitas vezes divergente., en=The origin of the clandestine phenomenon derives from crisis situations in the functioning of economic and political institutions towards mechanisms of production and commercialization of housing. In particular, the capacity to guarantee a good functioning of the urban agglomerations, that in the Portuguese case, against the growing population that arrived at the urban centers from the former colonies or rural areas, it did not happen. So he sought the explanation of clandestine phenomenon (at national and international level) in order to understand the multiple references to clandestinity, also analyzing the impact and the solutions created for this phenomenon in countries with similar development. At the national level, the genesis of the phenomenon and consequent developed legislation were analyzed, having as a frame the Law 91/95 of 2 September, which established the Urban Areas of Illegal Genesis. So this analysis examine the situation of illegal urbanization in the metropolitan area of Lisbon nowadays complemented by the study of an AUGI, the AUGI 14-I Penalva Norte, whose legalization / reconversion process has not been completed. In order to carry out an MAL and UAIG framework and to consider all obstacles, was made contact with municipal, CCDR-LVT (regional development coordination commission - Lisbon and Tagus Valley) and residents. Concluding, it has found that the main obstacle is the economic incapacity of both municipalities and landowners, which has sharpened an already fragile relationship between technicians and residents and between the residents themselves, whose views on the common area are often divergent.}

Discussão: junho 26, 2017, 14:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

AUTOR

Diana Belisa Vermelho Bica (ist179257)

ORIENTADOR

Jorge Manuel Gonçalves

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Auxiliar