Dissertação

{pt_PT=Historic urban landscape approach and spatial planning. Exploring the integration of heritage issues in local planning in Portugal} {} EVALUATED

{pt=A noção de património vai evoluindo para abordagens mais inclusivas, tendo a sua maior expressão na Recomendação das Paisagens Históricas Urbanas da UNESCO. Devido à sua natureza abrangente, os instrumentos de gestão territorial têm sido apontados como os mecanismos mais eficazes neste novo paradigma. Mas estarão preparados? Cruzando as políticas da gestão patrimonial e do ordenamento do território, procura-se explorar as relações de um conceito patrimonial mais inclusivo (cultural/natural, tangível/intangível) nas políticas de planeamento locais. Integrado no contexto português, este estudo apresenta uma visão geral sobre o modo como o conceito de património evoluiu nas políticas de gestão do património e ordenamento do território. Definindo como universo os PDM publicados entre a publicação da Lei do Património Cultural (2001) e o final de 2014, quando o quadro jurídico do ordenamento do território se altera, foi retirada uma amostragem de 18 PDM, posteriormente sujeitos a uma análise de conteúdo em várias escalas, sendo identificadas e codificadas as referências a questões patrimoniais. Os resultados revelam que o conceito de património é mais abrangente na legislação do que na literatura ou nas políticas de ordenamento do território. Nos PDM analisados, como o esperado, foram identificadas referências a categorias tangíveis em todos os planos. No entanto, o estudo identificou também referências explícitas às múltiplas dimensões assumidas pela categoria patrimonial de atributos intangíveis, principalmente relacionados com as relações visuais da cidade. É necessário que esta abordagem seja explorada de forma mais abrangente, sendo amplamente integrada nas políticas de gestão patrimonial e particularmente no planeamento., en=The perspective over heritage is expanding towards more all-inclusive approaches, founding its main expression in UNESCO’s Historic Urban Landscape Recommendation. Due to its comprehensive nature, local planning tools are been indicated as privileged tools to support this new paradigm. But, are they prepared to it? By crossing both policies – heritage management and spatial planning, this research aims to explore the relations of a more comprehensive concept of heritage (cultural/natural, tangible/intangible) into local spatial policies. Focused in Portuguese context, this research presents an overview on the way the heritage concept is evolving in heritage management and spatial planning policies. This study narrows the analysis to the PDM published after the ratification of 2001 Cultural Heritage Law until the end of 2014, when the spatial planning legal framework changes. A sampling was retrieved from this universe, for further analysis. Firstly the PDM elements with heritage evidence were identified, followed by a content analysis applied to PDM ordinance document where attribute categories were coded, being finally crossed with the PDM sections. Results indicate a higher degree of comprehensiveness of heritage concept by heritage legislation than reported in literature and even lower in spatial planning policies. In the PDM analysed, references to tangible categories were in all zoning plans as expected. Nevertheless some explicitly evidence to multiple dimensions of heritage intangible categories were identified, mostly related with the visual relations of the city. This urges to be further explored in order be extensively integrated in heritage management policies and notably in planning practices.}
{pt=planeamento local, Paisagens Históricas Urbanas, atributos patrimoniais, PDM, en=local planning, Historic Urban Landscape, heritage attributes, PDM  }

Novembro 20, 2017, 11:30

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

ORIENTADOR

Ana Isabel Loupa Ramos

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Auxiliar

ORIENTADOR

Ana Pereira Roders

Technische Universiteit Eindhoven

Professor Associado