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Dissertação

{pt_PT=Avaliação da cobertura de custos para cumprimento da Diretiva Quadro da Água através da taxa de recursos hídricos} {} EVALUATED

Detalhes: {pt=A União Europeia desenvolveu uma nova política europeia para a água, dando prioridade à despoluição das massas de água e assegurando que atingido o bom estado assim continuam. Surge assim, a Diretiva Quadro da Água (DQA) com o principal objetivo de garantir que até 2015 todas as massas de água apresentem um estado igual ou superior a “Bom”, aceitando que alguns destes objetivos possam ser derrogados para 2021 ou 2027 desde que devidamente justificado. Em Portugal, levou à criação de Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica (PGBH) publicados pela primeira vez em 2012 Cada PGBH é constituído por um programa de medidas em onde são definidos quatro tipos de medidas: base, suplementares, adicionais e complementares. Sendo as primeiras aquelas consideradas fundamentais para alcançar as metas pretendidas. Pretende-se com a Taxa de Recursos Hídricos (TRH) obter fundos para financiar, pelo menos em parte, a implementação das medidas. As receitas obtidas pela taxa devem ser aplicadas para melhorar a eficiência do uso da água, a qualidade dos recursos hídricos e garantir o bom estado das massas de água. Em simultâneo devem ser utilizadas para amortizar os custos de investimento e exploração das infraestruturas assim como, cobrir o funcionamento dos serviços de administração e gestão. A presente dissertação tem como principais objetivos avaliar o cumprimento das medidas definidas pela DQA, e de que forma a TRH cobre os custos de aplicação. Utilizou-se como caso de estudo a Região Hidrográfica 4, que compreende as Bacias Hidrográficas dos rios Mondego, Vouga e Lis. , en=The European Commission developed a water policy that prioritizes the cleaning of water bodies and making sure that after being in good quality they remain that way. The Water Framework Directive (WFD) has as main objective ensure that, until the end of 2015, every water body is in a quality state equally or higher than “Good”, in some cases the objectives can be derogated to 2021 or 2027, as long as a justification is presented. In Portugal, this policy led to the creation of the River Basin Management Plans (RBMP) published for the first time in 2012. Each RBMP has a Programme of Measures with four types of measures: base, supplementary, additional and complementary. The first ones are considered fundamental to achieve the goals proposed. Funds should therefore be partly raised by the Water Resources Tax (WRT). Revenues should be applied in order to improve the efficiency of water use, the quality of water resources and to ensure the good quality of the water bodies. At the same time, that revenue should be used to recoup the investment and exploration costs of the infrastructures as well as to cover administration and management services. The present dissertation has as main objective the evaluation of the compliance of the measures defined under the scope of the WFD and also in which extension the WRT allows to cover the costs of its application. The area of study is the Hydrographic Region 4 that includes the river basins of Mondego, Vouga and Lis rivers. }
Keywords: {pt=Água, Diretiva Quadro da Água, Plano de Gestão de Bacia Hidrográfica, Taxa de Recursos Hídricos., en=Water, Water Framework Directive, River Basin Management Plan, Water Resources Tax.}

Discussão: dezembro 2, 2015, 14:0