Disciplina

Área

Área Científica de Sistemas Urbanos e Regionais > Infraestruturas de Transportes

Activa nos planos curriculares

DFATVC2006 > DFATVC2006 > 3º Ciclo > Vias de Comunicação > Opções > Impactes Ambientais e Medidas de Mitigação

Nível

Exame final (60%) e 3 problemas práticas (40%)

Tipo

Não Estruturante

Regime

Semestral

Carga Horária

1º Semestre

2.0 h/semana

1.5 h/semana

77.0 h/semestre

Objectivos

Proporcionar aos alunos os conhecimentos fundamentais relacionados com os impactes ambientais e medidas de mitigação de infra-estruturas de trasnportes, bem como a competência que permita considerar a aplicação da Avaliação de Impacte Ambiental no planeamento e gestão de projectos de transportes, na programação da sua execução, na gestão ambiental da sua construção e exploração.

Programa

A problemática do ambiente e recursos naturais. Prioridades e políticas de protecção do ambiente e dos recursos naturais. A Avaliação do Impacte Ambiental (AIA) no quadro dos instrumentos de política do ambiente. Origem e evolução da AIA. Noção de impacte ambiental. Conceitos base. Sistemas de AIA. Processo de AIA ? principais fases. Quadro legal nacional e europeu e convenções internacionais relevantes. Participação pública ? métodos e oportunidades. Âmbito dos impactes ambientais e medidas de mitigação em projectos rodoviários: impactes no clima, geologia, solos, recursos hídircos, qualidade da água, qualidade do ar, ruído, resíduos, impactes ecológicos, no ordenamento do território e paisagem, na socio-economia e património. Metodologias de identificação, previsão e avaliação de impactes. Elaboração de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) e de Relatórios de Conformidade do Projecto de Execução (RECAPE). Programas de monitorização. Qualidade dos EIAs. Ilustração com estudos de caso em sessões diversas.

Metodologia de avaliação

Exame final (60%) e 3 problemas práticas (40%)

Pré-requisitos

Componente Laboratorial

Princípios Éticos

Componente de Programação e Computação

Componente de Competências Transversais

Bibliografia

Principal

Guia de apoio ao novo regime de Avaliação do Impacte Ambiental

Partidário, M.R. e Pinho, P.

2000

IPAMB - MAOT


Environmental Impact Assessment

Canter, L.

1996

2nd edition, MacGraw-Hill, Inc., New York


Methods of Environmental Impact Assessment

Morris, P. and Therivel, R.

2001

Spon Press, London


Manual sobre Avaliação do Impacte Ambiental

Jesus, J. e Partidario, M.R.

2005

Universidade Aberta, Lisboa


Guidance on EIA ? Screening, Scoping, EIS Review, documentos da União Europeia

ERM (Environmental Resources Management)

2001

Documentos da União Europeia


Princípios da Melhor Prática em Avaliação do Impacte Ambiental

IAIA/IEA

1999

Documentos da União Europeia