Disciplina

Área

Área Científica de Hidráulica, Ambiente e Recursos Hídricos > Ambiente

Activa nos planos curriculares

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Nível

Teste individual Projecto em grupo, onde se desenvolve uma aplicação de análise preliminar de impactes, definição do âmbito, revisão de EIA existente, ou outro estudo de aplicação

Tipo

Não Estruturante

Regime

Semestral

Carga Horária

1º Semestre

3.0 h/semana

1.5 h/semana

105.0 h/semestre

Objectivos

Introdução à avaliação de impactes ambientais como instrumento de gestão e de política do ambiente, e o seu papel proactivo no apoio à decisão sectorial, actuando ao nível do planeamento, concepção, construção, operação e desactivação de projectos.

Programa

1. Introdução à Avaliação de Impacte Ambiental como instrumento de gestão e de política do ambiente. O quadro político da problemática ambiental e de sustentabilidade. 2. Conceitos fundamentais em AIA, evolução internacional e situação actual como instrumento de apoio à decisão. Princípios internacionais de AIA. 3. Âmbito de aplicação e escalas de impactes. Ligação ao ciclo de decisão de planeamento e de projecto, focando a fase de planeamento, concepção, construção, operação e desactivação de projectos. 4. A AIA como instrumento regulamentar: Exigências nacional e comunitária sobre Avaliação de Impactes Ambientais. Visibilidade pública, formas de participação e de envolvimento de agentes. 5. O processo de AIA e as principais fases e actividades em AIA. Estudos iniciais, Definição do âmbito, Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e seguimento. 6. Metodologias e técnicas de identificação, previsão e avaliação de impactes ambientais. 7. Identificação, avaliação e comparação de alternativas. Exemplos de adaptação de projectos às condições ambientais existentes, discussão sobre as opções e selecção de opções viáveis. Casos de estudo. 8. Impactes sectoriais: no sistema edafoclimático, hidrologia e hidrogeologia, nos sistemas ecológicos, biodiversidade e paisagem, nos sistemas sociais, culturais e económicos, na saúde e na energia, na qualidade do ar e da água, ruído e resíduos. Medidas de minimização e de gestão de impactes ambientais. 9. Análise e gestão em contexto de incerteza. Riscos Ambientais e relação com a AIA. 10. Monitorização e pós-avaliação no contexto do seguimento em AIA. Ligação aos Sistemas de Gestão Ambiental.

Metodologia de avaliação

Teste individual Projecto em grupo, onde se desenvolve uma aplicação de análise preliminar de impactes, definição do âmbito, revisão de EIA existente, ou outro estudo de aplicação

Pré-requisitos

Componente Laboratorial

Princípios Éticos

Componente de Programação e Computação

Componente de Competências Transversais

Bibliografia

Principal

Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental

Partidário M.R. e Jesus, J.

2003

Univ Aberta, Lisboa


Introduction to EIA

Glasson, J, Chadwick, A and R Therivel

2004

3rd Edition. Spon: London


Assessing Impact ? Handbook of EIA and SEA Follow-up

Morrison-Saunders, A. and Arts, J. (Eds)

2004

Earthscan: London