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Dissertação

Eficiência no processo de elaboração de planos de pormenor. Análise de casos de estudo EVALUATED

Detalhes: No atual contexto económico nacional e a fim de evitar a perda de oportunidades, é cada vez mais importante a celeridade e transparência de processos e prazos associados à tomada de decisão. Torna-se importante definir prioridades e criar condições jurídicas, administrativas, económicas e sociais capazes de gerir toda a incerteza e de suportar as opções públicas. Enquadrada no projeto de investigação “PERCOM – A equidade e eficiência no processo de urbanização: modelo de execução perequativa”, a presente dissertação foca-se no processo e na eficiência de procedimentos de elaboração de planos de pormenor. Neste sentido, através de uma revisão bibliográfica, são aprofundados conhecimentos e conceitos teóricos capazes de sustentar a componente prática e que se focam nos planos de pormenor e sua caracterização, no seu enquadramento legal ao longo dos últimos 15 anos, na identificação de um conjunto de intervenientes relevantes neste processo de planeamento e principalmente no sistematizar do processo de tramitação da elaboração dos planos de pormenor. Na segunda parte da dissertação, são identificados os tempos de elaboração de todos os planos de pormenor, enquadrados no Período de Referência considerado. Contudo, o principal enfoque do trabalho aqui apresentado centra-se na recolha, observação e análise profunda de um conjunto de casos de estudo inseridos nos municípios entrevistados. Esta circunstância permitiu, a par da caracterização dos planos de pormenor a nível nacional, cruzar análises e confrontar e discutir resultados relevantes para a apresentação de propostas capazes de acelerar estes processos.
Keywords: Plano Pormenor, Tempo Elaboração, Tempo Tramitação, Eficiência, Perequação

Discussão: novembro 27, 2014, 15:0