Dissertação

Prevenção e análise de riscos naturais – A articulação entre os Planos Directores Municipais e os Planos Municipais de Emergência. EVALUATED

A crescente pressão sobre o território e o estabelecimento de comunidades humanas sem precedentes, como o que ocorreu a partir do século XX, desencadeou um maior número de casos de exposição aos riscos naturais, bem como um maior número de catástrofes. Actuar ao nível da prevenção do risco tornou-se uma actividade globalizada, por forma a reduzir a perda de pessoas e bens, tentando minimizar ainda as demais consequências, como a perda de território, de recursos, e os danos ambientais. A essa prevenção têm estado associados um adequado ordenamento do território e o planeamento de emergência de protecção civil, este último mais focado em termos de resposta a ocorrências. Tem-se verificado uma aproximação entre estes dois domínios para o cumprimento dos seus objectivos, nas suas figuras dos Planos Directores Municipais e dos Planos Municipais de Emergência. Numa altura em que se dá a elaboração e revisão de diversos instrumentos de gestão territorial em Portugal, pretende-se perceber qual o grau de uniformidade na caracterização e análise do risco entre aqueles dois planos de âmbito municipal, e de que forma se dá a articulação das estratégias de prevenção dos riscos naturais. Além disso, pretende-se ainda propor formas de articulação para a prevenção e análise de risco entre os dois instrumentos, sendo que é à escala do município que se operacionaliza a actividade da protecção civil. O concelho da Lagoa (Açores), foi escolhido como exemplo ilustrativo para aplicação da metodologia proposta na prossecução dos objectivos desta dissertação.
Planos Directores Municipais, Planos Municipais de Emergência, Riscos Naturais, Prevenção de Riscos, Análise de Risco.

março 6, 2013, 15:30

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

CO-ORIENTADOR

Paulo Jorge Soares de Amaral Borges

Departamento de Geociências - Universidade dos Açores

Investigador Auxiliar

ORIENTADOR

Ana Isabel Loupa Ramos

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Auxiliar