Dissertação

Tráfico de pessoas online, a exploração pela dark web e as formas de combate técnico-jurídicas EVALUATED

Da escravidão, com o regime da venda de escravizados por meio de navios mercantes, que perdurou até a abolição no século XIX, à prática de submeter seres humanos a uma situação análoga à de escravos, que passou a ser reconhecida de novas formas como tráfico de pessoas pela comunidade internacional. Apesar de ser considerado um dos crimes mais bárbaros da humanidade, com previsão penal em diversos ordenamentos jurídicos, a atividade ilícita vem se transformando com as novas tecnologias. Portanto, o crime mais lucrativo hoje, com as novas possibilidades de anonimato na rede, deve ser reanalisado e estudado de acordo com as mudanças trazidas pela Internet. O objetivo deste trabalho será analisar como o instrumento Dark Web complementa a prática do tráfico de pessoas na Internet. Por meio da pesquisa, é possível perceber que diversas características facilitam a prática do tráfico de pessoas quando ocorre na camada mais profunda da Web. Para entender por que esse crime bárbaro não é combatido de forma mais efetiva, foi realizada uma análise comparativa da legislação do Brasil e de Portugal. Ainda há muitas mudanças a serem feitas para combater este crime. O uso de técnicas de aprendizado de máquina será um aliado do poder público no combate ao crime, combinada com diversas outras medidas trazidas no trabalho, mas invariavelmente respeitando os direitos fundamentais das vítimas.
Tráfico de pessoas online, Dark Web, criptomoedas, aprendizado de máquina.

junho 15, 2022, 18:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

ORIENTADOR

Nuno Miguel Carvalho dos Santos

Departamento de Engenharia Informática (DEI)

Professor Associado