Dissertação
Identidade Digital – O Espectro desde a Anonimização à Identificação EVALUATED
A presente dissertação incide sobre as formas de compatibilização do uso massivo de dados com um adequado grau de proteção dos dados pessoais, e de tutela da dignidade humana. Em particular, pretende-se com este estudo compreender se o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) pode fornecer um nível de proteção adequado e exequível para o atual contexto tecnológico e os desenvolvimentos que se perspetivam. Desta forma, primeiramente, procede-se à análise do conceito de dados pessoais, que tem sido objeto de aprofundamento através de sucessivas reformas legislativas e contributos jurisprudenciais. De seguida, analisam-se diferentes formas de desidentificação, as suas forças, e as fragilidades detetadas. Através duma investigação empírica, recorrendo a machine learning, procura-se exemplificar os desafios que são colocados à proteção de dados pessoais. Por fim, averigua-se uma conceção não binária de dados pessoais, baseada nos resultados, em especial no grau do risco de identificação.
junho 25, 2019, 17:0
Publicação
Obra sujeita a Direitos de Autor
Orientação
ORIENTADOR
Nuno Miguel Carvalho dos Santos
Departamento de Engenharia Informática (DEI)
Professor Auxiliar
ORIENTADOR
Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
Especialista