Dissertação

Identidade Digital – O Espectro desde a Anonimização à Identificação EVALUATED

A presente dissertação incide sobre as formas de compatibilização do uso massivo de dados com um adequado grau de proteção dos dados pessoais, e de tutela da dignidade humana. Em particular, pretende-se com este estudo compreender se o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) pode fornecer um nível de proteção adequado e exequível para o atual contexto tecnológico e os desenvolvimentos que se perspetivam. Desta forma, primeiramente, procede-se à análise do conceito de dados pessoais, que tem sido objeto de aprofundamento através de sucessivas reformas legislativas e contributos jurisprudenciais. De seguida, analisam-se diferentes formas de desidentificação, as suas forças, e as fragilidades detetadas. Através duma investigação empírica, recorrendo a machine learning, procura-se exemplificar os desafios que são colocados à proteção de dados pessoais. Por fim, averigua-se uma conceção não binária de dados pessoais, baseada nos resultados, em especial no grau do risco de identificação.
Regulamento Geral de Proteção de Dados, Definição de Dados Pessoais, Desidentificação, Reidentificação, Machine Learning

Junho 25, 2019, 17:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

ORIENTADOR

Nuno Miguel Carvalho dos Santos

Departamento de Engenharia Informática (DEI)

Professor Auxiliar

ORIENTADOR

Maria da Graça Canto Moniz

Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade

Especialista