Dissertação
The Walking Virtually Dead - Entre uma Algoritmocracia Jus Constituendum e um Homem Virtual Transparente, Existe Espaço para o Direito a uma Identidade Informacional? EVALUATED
A sociedade global em rede da informação e do conhecimento, feliz no seu propósito de divulgação de múltiplas formas de conhecimento e de como lhe aceder, apresenta-se infeliz na sua compreensão da pessoa humana como um fim em si mesma. Não raras vezes toma-a como um “mero objecto de informações”, usando e abusando dos vestígios informacionais que a pessoa vai colocando na rede. Se os vestígios compõem múltiplas partes de um só todo, é este todo, na qualidade da pessoa titular delas, que deverá poder controlar, sem constrangimentos, o caminho que lhes quiser emprestar. É, por exemplo, isso que se encontra expresso na conjugação dos artigos 35.º e 26.º da CRP, abrangendo as posições jurídicas que se expressam desde a protecção da informação pessoal até ao livre desenvolvimento da personalidade. É na identidade que o radical deve estar sempre focado. Na pessoa, no seu todo. Não nas “partes informacionais” com que o estado da arte o divide, e a arte dos estados por vezes a isso poderá induzir.
dezembro 19, 2016, 9:0
Publicação
Obra sujeita a Direitos de Autor
Orientação
ORIENTADOR
Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Professor Catedratico
