Programação e financiamento de PDM EVALUATED

Detalhes: É sabido que em Portugal, no contexto da prática do planeamento territorial, a elaboração de planos continua a ter uma importância significativamente superior relativamente à sua gestão. É neste sentido então que a presente dissertação pretende abordar a componente da programação de planos, ou seja, a maneira como são ordenadas as intervenções que vão concretizar a execução de um plano. O processo de planeamento é baseado em horizontes temporais de médio / longo prazo, e, grande parte dos planos, não tem quaisquer alternativas caso algo aconteça inesperadamente ou caso alguma componente do processo falhe. Isto, aliado à incerteza atual, vai obrigar a que sejam adotadas novas abordagens, de forma a que o processo de planeamento seja mais flexível e que se consiga adaptar à contínua realidade de incerteza. Para esta dissertação pretende-se então, inicialmente, realizar uma revisão bibliográfica onde se explora conceitos importantes para a dissertação. Posteriormente procede-se a uma análise da evolução da legislação sobre a programação de planos, nomeadamente de PDM (Plano Diretor Municipal), como também sobre o financiamento local, uma vez que os dois temas vão estar relacionados. Por fim vão ser apresentados, através de uma matriz de análise desenvolvida para o efeito, os Programa de Execução e Plano de Financiamento dos 40 municípios escolhidos como casos de estudo. No fim é feita ainda uma análise da monitorização destes documentos para alguns municípios, de forma a perceber se o que foi programado foi de facto realizado com sucesso.

Discussão: dezembro 20, 2022, 14:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

AUTOR

Diogo Miguel Neves Lemos (ist198807)

ORIENTADOR

Maria Beatriz Marques Condessa

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Auxiliar