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Dissertação

Gestão de contratos em Parceria Público-Privada. EVALUATED

Detalhes: Esta dissertação tem por objetivo analisar a gestão de contratos de um projeto real em regime de Parceria Público-Privada (PPP) para um metro ligeiro de superfície, neste caso o Metro Sul do Tejo. Neste documento serão apresentadas propostas, medidas e recomendações para a gestão de contratos de uma PPP, tendo por base a análise de vários contratos portugueses, com o mesmo cariz, e o estudo de guias de boas práticas de gestão de contratos em países anglo-saxónicos com vasta experiência nesta disciplina. Esta investigação encontra-se dividida em três partes: a primeira parte diz respeito à análise da legislação nacional aplicada aos transportes públicos, da discussão de vários contratos de outros metros em Portugal e do estudo dos relatórios do tribunal de contas e dos documentos respeitantes ao caso de estudo; para a segunda parte foi realizada uma extensa revisão bibliográfica sobre a gestão de contratos em Portugal e no estrangeiro; por fim, na terceira parte foi analisada o contrato do MST e proposto um modelo de gestão de contratos para o MST, que compreende propostas para a sua melhoria e recomendações para os diferentes stakeholders envolvidos na parceria.
Keywords: Contrato, Gestão de contratos, Metro Ligeiro, MST, PPP, Transporte Público.

Discussão: novembro 23, 2012, 10:0