Disciplina Curricular
Desenvolvimento Regional e Políticas Comunitárias DRPC
Mestrado Bolonha em Engenharia do Território - MET 2006
Peso
4.5 (para cálculo da média)
Objectivos
Compreender a problemática do desenvolvimento regional, tendo em conta a integração de Portugal na União Europeia. Trata-se assim de uma abordagem que percorre a evolução do pensamento e os contributos mais recentes, quer do ponto de vista do conceito e teorias de desenvolvimento regional, quer da construção europeia e das políticas que, num futuro próximo, condicionarão as questões do desenvolvimento em Portugal. Assim, serão abordadas as políticas comunitárias mais relevantes para a coesão económica e social à escala europeia, como sejam: a política regional, a política agrícola comum (PAC), a política de transportes, a política de ambiente e a política industrial e de inovação tecnológica. Em todas as políticas será feita uma articulação com a realidade portuguesa.
Programa
MÓDULO I ? DESENVOLVIMENTO REGIONAL - A evolução do conceito de desenvolvimento regional. - Definição de região e tipos de Regiões - Sistemas produtivos regionais: hierarquia, distritos e redes - Globalização e desenvolvimento regional MÓDULO II ? ETAPAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA - O que é a Europa e a Europa das Regiões - Grandes etapas da construção europeia - Portugal no processo de integração europeia - A União Europeia no século XXI - a Europa alargada, a reforma institucional e o financiamento das políticas MÓDULO III ? COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL E POLÍTICA REGIONAL EUROPEIA - Noção de política comunitária, integração económica e social, e políticas comuns. - Origem e evolução da política regional europeia. - Planos de desenvolvimento regional, QCA e o actual QREN Quadro de referência da estratégia nacional. - Os recursos financeiros: Fundos Estruturais, Fundo de Coesão e Iniciativas comunitárias. MÓDULO IV ? OUTRAS POLITICAS COMUNITÁRIAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PAC ? objectivos, política de preços e mercados, política de estruturas agrícolas, reformas da PAC. - Política de Ambiente: evolução dos pressupostos. Os programas de acção. Ambiente e Desenvolvimento. - Política de Transportes: actividade económica e serviço público. Mobilidade sustentável. Redes transeuropeias. - Política Industrial: política geral e políticas específicas. Política para as PME e inovação. Concorrência e cooperação internacional.
Metodologia de avaliação
Exame Final