Dissertação

Opções para Reabilitação Urbana: Instrumentos de Governo e Modelos de Financiamento EVALUATED

Existe hoje um reconhecimento generalizado entre agentes urbanísticos sobre a importância da reabilitação urbana e a necessidade de dotar o centro das cidades com valências que contribuam para o seu repovoamento e devolução do dinamismo social e económico que, no passado, eram apanágio destas áreas. Contudo, a sustentabilidade económico-financeira das operações e o seu financiamento são dos fatores mais decisivos que ditam o sucesso das intervenções de reabilitação urbana. Com base nisso, esta dissertação disponibiliza uma revisão literária evidenciando: a) o enquadramento regulatório e institucional do setor da reabilitação urbana em Portugal; b) alguns instrumentos de gestão territorial como forma de financiamento; c) e alguns modelos distintos de financiamento, governação e gestão. Em particular, esta análise incide sobre o papel dos municípios, sendo que é sobre estes que recaem as atribuições nos domínios do “ordenamento do território e urbanismo”. À luz da análise conceptual dos diversos esquemas e quadros regulatórios supracitados, procedeu-se à avaliação ex-post, ultimada através de uma análise SWOT, de uma coletânea de projetos de reabilitação urbana que fazem uso dos modelos disponibilizados nos capítulos teóricos. Com esta análise, pretendeu-se avaliar diversos instrumentos que os municípios, proprietários e investidores têm ao seu dispor para incentivar e provocar a reabilitação urbana. Assim, espera-se contribuir para o alcance de um objetivo de interesse ainda maior, que é conferir uma melhor qualidade de vida para a sociedade, enquanto legítima detentora de expetativas no que refere aos padrões de habitabilidade, conforto e segurança das habitações e das cidades.
Reabilitação urbana, Parceria Público-Privada, Modelos de Financiamento, Sociedade de Reabilitação Urbana, Fundos de Investimento Imobiliário, mais-valias urbanísticas

Julho 4, 2014, 13:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

ORIENTADOR

Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Catedrático