Dissertação

Análise de Sistemas de Preços de Transferência com Recurso a Informação Pública: O Caso da Galp Energia EVALUATED

Sistemas de preços de transferência internacionais são uma ferramenta que permite a maximização dos resultados de grupos empresariais multinacionais através da minimização de taxas de imposto e tarifas. Em 1996 foi introduzido pela OCDE através do relatório ”Transfer pricing guidelines for multinacionals enterprises and tax administration” o princípio de plena concorrência, como meio para regularizar justamente a utilização de sistemas de preços de transferência. A dissertação tem como objetivo a contribuição para a análise de sistemas de preços de transferência através de uma nova abordagem metodológica que lhe permita ser bem-sucedida, mesmo sem ter acesso a informação confidencial de empresas. A aplicação da metodologia permitiu identificar um sistema de preços de transferência entre duas subsidiárias do grupo Galp Energia, a empresa portuguesa Petrogal, SA e a empresa moçambicana Petrogal Moçambique, Lda. Este sistema de preços de transferência inclui transações de lubrificantes e assistência técnica Os resultados abrangem o cálculo de um intervalo de preços de transferência e demonstram que a indústria do caso de estudo permite a integração de serviços no valor dos produtos, maximizando resultados através da redução de tarifas aduaneiras .
Informação Pública, Sistemas de preços de transferência, Empresa multinacional, Princípio de plena concorrência, Método do preço comparável de mercado, Método do preço de revenda minorado

Novembro 14, 2013, 15:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

ORIENTADOR

João Manuel Marcelino Dias Zambujal de Oliveira

Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)

Professor Auxiliar