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Dissertação

Achieving 2030 climate goals: an analysis of EU policy pathways to the targeted share of 27% renewable energy in gross final energy consumption EVALUATED

Detalhes: Esta tese analisa o processo actual de adopção de um quadro político de energias renováveis (ER) na UE entre 2020 e 2030, com o foco no objectivo de atingir a meta de 27%. O estado actual da legislação foi analisado e revisto, foram descritas as etapas políticas e operacionais relevantes, analisadas ainda quantitativamente as possíveis tendências futuras da integração de ER e identificadas as opções políticas. O objectivo actual de alcançar 27% de ER é mandatório para a UE, mas não para os seus Estados-Membros. Isto significa que medidas da UE para impulsionar a quota de energias renováveis podem ser necessárias caso as contribuições dos Estados-Membros deixem lacunas no alcance da meta estabelecida. A análise quantitativa implica que o objectivo possa ser mais ambicioso do que o esperado, o que tornaria as medidas a tomar pela UE ainda mais importantes. Foram identificados seis factores principais que afectam o desenvolvimento das quotas de energia renovável dentro da UE. Os factores poderão servir de pontos de acesso às medidas de política a nível da UE. São sugeridas nove opções políticas para evitar lacunas. O mecanismo de preenchimento de lacunas, caso existam, deve seguir os critérios de adicionalidade, execução rápida, viabilidade política e efectividade de custos. Os custos envolvidos em tal mecanismo podem ser cobertos pelos recursos orçamentais da UE existentes, pelas receitas provenientes da venda em leilão de certificados de emissão de carbono, ou ainda através de uma taxa sobre os consumidores de electricidade à escala da UE.
Keywords: UE, energias renováveis, política de energias, meta

Discussão: novembro 4, 2016, 9:0