Dissertação

Decoding Judicial Efficiency: A Data-Driven Analysis of Portuguese First Instance Courts APPROVED

Um sistema de justiça eficiente é um desafio universal, mas os problemas e soluções geralmente estão enraizados em contextos locais. Na Europa, as disparidades na eficiência dos tribunais revelam uma interação complexa de fatores. Portugal, enfrentando desafios comuns a outros países europeus, constitui um estudo de caso interessante. Os tribunais judiciais portugueses são a linha de frente do sistema de justiça, lidando com uma vasta gama de processos. Estes tribunais têm enfrentado desafios relacionados com a acumulação de processos e a morosidade na resolução dos casos. Este estudo avalia a eficiência e produtividade dos FICs portugueses através da Data Envelopment Analysis (DEA) e do Meta Malmquist Index (MMI). Foram implementados dois modelos: um utilizando juízes, oficiais de justiça e volume de processos como inputs, e outro incorporando fatores contextuais, como advogados, agentes de execução e solicitadores. Os outputs incluem processos concluídos em várias áreas jurídicas (cível, criminal, criminal laboral, laboral e tutelar). Os resultados mostram que os principais inputs — juízes, oficiais de justiça e volume de processos — são os maiores responsáveis pela eficiência, enquanto variáveis de contexto têm impacto mínimo. Os resultados do MMI destacam a importância da mudança tecnológica (TC) em relação à eficiência (EC), evidenciando a transformação digital. A pandemia de COVID-19 causou uma queda temporária na produtividade. Este estudo reforça a necessidade de reformas e inovações no sistema judicial português, especialmente na gestão dos elevados volumes de processos. Pesquisas futuras podem explorar modelos DEA mais avançados e integrar aprendizagem automática para prever tendências de eficiência.
Data Envelopment Analysis, Índice de Meta-Malmquist, Tribunais Judiciais de Primeira Instância, Eficiência Técnica, Mudança Tecnológica, Mudança de Eficiência

novembro 6, 2024, 11:30

Documentos da dissertação ainda não disponíveis publicamente

Orientação

ORIENTADOR

Miguel Brau Canadas Alves Pereira

Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)

Professor Auxiliar

ORIENTADOR

Maria da Conceição Andrade Silva

Católica Porto Business School

Professor Catedratico