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Dissertação

Construção e manutenção de infraestruturas portuárias: contratação através do modelo de concessão EVALUATED

Detalhes: Desde a última década do século passado que o desenvolvimento das infraestruturas portuárias tem sido frequentemente apoiado pelo setor privado, em particular através de acordos de concessão. Uma repartição eficaz dos riscos é necessária para o bom funcionamento da concessão e para a construção e operação com elevados níveis de eficiência. Este modelo implica uma relação entre concessionários e autoridades portuárias, estabelecida através de um contrato, de duração longa, que em regra envolve elevados investimentos em construção e manutenção, por isso muito vulneráveis ao risco e incerteza. Neste documento é analisada a estrutura dos contratos de concessão de terminais no sector portuário, em particular o desafio da alocação de riscos, e identifica também algumas medidas de mitigação. Nesse sentido, foram identificados e categorizados riscos específicos com o objetivo de, por um lado, sustentar a construção de uma matriz de risco e, por outro, registar as incertezas e respetivos impactos a considerar numa concessão de um terminal portuário. Selecionaram-se dois casos de estudo, os quais foram analisados sob a perspetiva da matriz desenvolvida. Por sua vez, com base nas matrizes de risco identificadas na revisão da literatura, foi realizada uma comparação com a matriz desenvolvida onde se pôde constatar as vantagens da estrutura de riscos adotada e, ainda, nomear alternativas. Por fim, a partir do estudo da literatura relativa à mitigação de riscos foram identificadas algumas propostas de mitigação de riscos para as concessões de terminais portuários.
Keywords: risco, gestão, contrato, concessão, terminal portuário, modelo landlord

Discussão: janeiro 15, 2021, 14:0