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Dissertação

Contratação de projetos de eficiência energética com recurso a PPPs EVALUATED

Detalhes: Atualmente, os edifícios consomem cerca de 40% do total do consumo energético da União Europeia (EU), e geram aproximadamente 36% dos gases de efeito de estufa (GEE) da Europa, valores que fazem com que o setor da construção seja um dos mais poluentes deste continente. Cerca de 75% dos edifícios são ineficientes em termos energéticos e, dependendo do Estado Membro, apenas entre 0,4% a 1,2% do stock de edifícios é renovado todos os anos. De modo a melhorar o desempenho energético dos edifícios, e consequentemente diminuir tantos os consumos energéticos quanto as emissões de gases poluentes para a atmosfera, os Contratos de Desempenho Energético (CDEs) com base em Parcerias Público-Privadas (PPPs) revelam-se como sendo uma boa ferramenta para o efeito, pois permitem o aumento de ritmo da renovação energética do edificado já existente, e também a implementação de medidas energeticamente eficientes nos edifícios ainda por construir). Neste documento, além de serem analisadas aplicações de CDE em países europeus, foi também realizada uma análise de sensibilidade à aplicação dos CDE numa escola pública situada na Região Autónoma da Madeira, com o intuito de verificar se estes contratos são económica e financeiramente viáveis, tanto para o cliente quanto para as Empresas de Serviços Energéticos (ESEs), e qual deles o melhor para o caso de estudo em questão.
Keywords: Contrato de Desempenho Energético, Empresa de Serviços Energéticos, First-Out Contract, Poupança Garantida, Poupança Partilhada, PPP

Discussão: setembro 7, 2021, 9:0